Contrato federal · Contrato 00068/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA PATRIMONIAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA (CNPJ 02.650.833/0001-23) para: prestação de serviços continuados de vigilância armada patrimonial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Valor global contratado: R$ 2.241.621,22. Vigência de 26/04/2024 a 26/04/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDACNPJ 02.650.833/0001-23
- Processooficial
- 0003383-43.2023.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00040/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 1.949.632,56
- Valor globaloficial
- R$ 2.241.621,22
- Valor acumuladooficial
- R$ 40.688.552,86
- Assinaturaoficial
- 26/04/2024
- Publicaçãooficial
- 07/05/2024
- Vigênciaoficial
- 26/04/2024 a 26/04/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA | 1 | R$ 7.230,58 | R$ 86.766,96 |
| SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA | 1 | R$ 7.221,29 | R$ 86.655,48 |
| SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA | 4 | R$ 7.359,01 | R$ 353.232,48 |
| SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA | 5 | R$ 15.664,01 | R$ 939.840,54 |
| SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA | 5 | R$ 12.918,76 | R$ 775.125,76 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 5.544.129,61
- A liquidarcalculado
- R$ 1.471.843,79
- Liquidadocalculado
- R$ 110.168,74
- Pagocalculado
- R$ 3.962.117,08
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000984 · 11/09/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 46.843,62 · a liquidar R$ 46.843,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000509 · 17/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.182.903,89 · a liquidar R$ 56.328,78 · liquidado R$ 76.028,83 · pago R$ 1.050.546,28
- 2025NE000180 · 10/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 660.124,13 · a liquidar R$ 6.710,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 653.413,58
- 2025NE000312 · 25/04/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.486.656,82 · a liquidar R$ 466.267,12 · liquidado R$ 34.139,91 · pago R$ 986.249,79
- 2026NE000180 · 22/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 694.490,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 694.490,05
- 2026NE000433 · 15/04/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.456.982,80 · a liquidar R$ 879.565,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 577.417,38
- 2026NE000446 · 22/04/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 4.418,00 · a liquidar R$ 4.418,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001056 · 02/10/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 5.855,15 · a liquidar R$ 5.855,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001054 · 02/10/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 5.855,15 · a liquidar R$ 5.855,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 12/09/2024
Registrar a emissão da Nota de Empenho Nº 2024NE000984, de 11/09/2024, no valor de R$ 37.028,40 (trinta e sete mil vinte e oito reais e quarenta centavos), para cobrir despesas com o contrato supracitado, à conta dos recursos previstos no PTRES 167864, Natureza da Despesa: 339037.
valor global após o termo: R$ 1.949.632,56 · vigência até 26/04/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 10/10/2024
REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 68/2024 (0002345508) SOLICITADA PELA CONTRATADA, EM FACE DO REAJUSTE DAS VERBAS SALARIAIS E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, COM FUNDAMENTO NA NOVA CCT SINDESP/PA X SINDICATO DOS VIGILANTES DO PARÁ 2024/2025 (0002445867), COM FULCRO NO ART. 135 DA LEI Nº 14.133/21, ARTS. 5…
valor global após o termo: R$ 2.027.835,24 · vigência até 26/04/2025
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 16/12/2024
Registrar o reforço da Nota de Empenho Nº 2024NE000984, através do Registro Orçamentário Nº 2024RO004730, de 12/12/2024, no valor de R$ 9.815,22 (nove mil oitocentos e quinze reais e vinte e dois centavos),conforme autorizado no evento 0002579927.
valor global após o termo: R$ 2.027.835,24 · vigência até 26/04/2025
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 20/02/2025
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000180, DE 10/02/2025, NO VALOR DE R$ 166.943,45 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NO PTRES 167588, NATUREZA DA…
valor global após o termo: R$ 2.027.835,24 · vigência até 26/04/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 25/04/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: I - PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ATÉ 26/04/2026; E II - ALTERAR O VALOR GLOBAL DO CONTRATO, MEDIANTE NEGOCIAÇÃO E ACORDO ENTRE AS PARTES, PARA R$ R$ 2.003.321,40 (DOIS MILHÕES, TRÊS MIL TREZENTOS E VINTE E UM REAIS E QU…
valor global após o termo: R$ 2.003.321,40 · vigência até 26/04/2026
Termo de Apostilamento 00005/2025 · 19/12/2025
REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 68/2024 (0002345508), REFERENTE AOS INSUMOS, COM BASE NO IPCA ACUMULADO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024, NO PERCENTUAL DE 4,83%, DE ACORDO COM OS VALORES APRESENTADOS NA INFORMAÇÃO 77 (2832872) E NA PLANILHA DE REAJUSTE (2832870) APROVADA PELA UNIDADE TÉCNICA DESTE…
valor global após o termo: R$ 2.143.038,36 · vigência até 26/04/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 22/12/2025
A REPACTUAÇÃO E A REVISÃO DO CONTRATO Nº 68/2024, EM RAZÃO DO AUMENTO DAS VERBAS SALARIAIS, DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DA ELEVAÇÃO DO FAP E DO RAT, COM EFEITOS RETROATIVOS A 1º/1/2025, CONFORME PLANILHA DE REPACTUAÇÃO E REVISÃO (2832869), E COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SINDESP/PA X SINDI…
valor global após o termo: R$ 2.134.987,32 · vigência até 26/04/2026
Termo de Apostilamento 00006/2025 · 29/12/2025
REGISTRAR O CANCELAMENTO DOS SALDOS REMANESCENTES DAS NOTAS DE EMPENHO ABAIXO RELACIONADAS, INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR, CONFORME AUTORIZADO NO DESPACHO Nº 2890808: NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000509, NO VALOR DE R$ 0,01 (UM CENTAVO), POR MEIO DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025…
valor global após o termo: R$ 2.143.038,36 · vigência até 26/04/2026
Termo de Apostilamento 00007/2026 · 26/01/2026
REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000180, NO VALOR DE R$ 3.530,13 (TRÊS MIL QUINHENTOS E TRINTA REAIS E TREZE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO005003, CONFORME AUTORIZADO NO DESPACHO Nº 2892674; REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000180, NO VAL…
valor global após o termo: R$ 2.143.038,36 · vigência até 26/04/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 17/04/2026
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 68/2024 POR 12 (DOZE) MESES, ATÉ 26/04/2027.
valor global após o termo: R$ 2.143.038,36 · vigência até 26/04/2027
Termo de Apostilamento 00008/2026 · 24/04/2026
REGISTRAR A ATUALIZAÇÃO DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO EM DECORRÊNCIA DE REAJUSTE DO VALOR DOS INSUMOS, DE R$ 2.143.038,36 (DOIS MILHÕES, CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL E TRINTA E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 2.150.478,84 (DOIS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA MIL QUATROCENTOS E SETENTA E OITO R…
valor global após o termo: R$ 2.230.245,24 · vigência até 26/04/2027
Termo de Apostilamento 00009/2026 · 26/05/2026
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2026NE000180, NO VALOR DE R$1.818,76 (MIL OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO002256, CONFORME AUTORIZADO NO DESPACHO Nº 2991470; REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2026NE000180, NO VALOR DE R…
valor global após o termo: R$ 2.230.245,24 · vigência até 26/04/2027
Termo Aditivo 00004/2026 · 05/10/2026
ACRESCER O VALOR DE R$ 11.710,30 (ONZE MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS E TRINTA CENTAVOS), REFERENTE AO ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO DOS ITENS 01 E 02 DO LOTE 1, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 0,52% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 2.241.621,22 · vigência até 26/04/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 266194
- Lido da fonte em
- 18/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 07/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 04:18
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.