Contrato federal · Contrato 00256/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-156/AP, SEGMENTO: KM 549,13 AO KM 660,26 SOB JURISDIÇ…

Name: Contrato 00256/2024 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA RG.NO ESTADO DO AP - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: contratação de empresa para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-156/ap, segmento: km 549,13 ao km 660,26 sob jurisdição da superintendência regional do dnit…. Valor global contratado: R$ 59.863.404,98. Vigência de 30/04/2024 a 28/07/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0025-88
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA RG.NO ESTADO DO AP - DNIT 390071
Local da unidadeoficial: MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
Fornecedoroficial: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
Processooficial: 50008.000295/2023-17
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90044/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 19.604.558,00
Valor globaloficial: R$ 59.863.404,98
Valor acumuladooficial: R$ 540.244.000,84
Assinaturaoficial: 30/04/2024
Publicaçãooficial: 07/05/2024
Vigênciaoficial: 30/04/2024 a 28/07/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ENGENHARIACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-156/AP, SEGMENTO: KM 549,13 AO KM 660,26, SOB JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊN…	1	R$ 59.863.404,98	R$ 59.863.404,98

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 29.005.434,27
A liquidarcalculado: R$ 6.196.255,84
Liquidadocalculado: R$ 8.521.470,73
Pagocalculado: R$ 14.287.707,70

Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE002918 · 06/12/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.412.806,73 · a liquidar R$ 765.342,13 · liquidado R$ 647.464,60 · pago R$ 0,00
2024NE002899 · 05/12/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000594 · 24/01/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.920.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 132.150,32 · pago R$ 1.787.849,68
2024NE001570 · 27/05/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001572 · 27/05/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 314.069,46 · pago R$ 2.185.930,54
2024NE001675 · 10/06/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 11.213.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 7.361.088,85 · pago R$ 3.851.911,15
2025NE001430 · 20/03/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 875.000,00 · a liquidar R$ 572.221,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 302.778,49
2025NE004409 · 05/09/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.500.000,00 · a liquidar R$ 1.500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE005287 · 06/11/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.080.000,00 · a liquidar R$ 1.080.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE006271 · 19/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 650.000,00 · a liquidar R$ 650.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000071 · 27/01/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.249.627,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.249.627,54
2026NE001391 · 12/03/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.605.000,00 · a liquidar R$ 1.628.692,20 · liquidado R$ 66.697,50 · pago R$ 3.909.610,30

Faturas

7771 · emitida 28/09/2026 · PendenteR$ 7.289,03
7770 · emitida 28/09/2026 · PendenteR$ 56.706,04
7810 · emitida 29/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.289,03
7811 · emitida 29/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 56.706,04
7767 · emitida 28/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.632,23
7768 · emitida 28/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.596,31
5216 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.324,78
5217 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 56.984,10
4612 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 579.516,17
4611 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 74.491,46
3032 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.841.933,13
3031 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 365.304,34
3033 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 249.337,00
3034 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.939.749,94
2115 · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.098.554,16
1969 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 141.209,02
1013 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.260.909,98
1012 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 290.619,16
228 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.501.373,46
227 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 192.987,73
2025/7230 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.003,25
2025/7231 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 54.482,76
2025/7232 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.829,02
2025/7233 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 53.127,26
2025/7688 · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.387,27
2025/7689 · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.911,06
2025/6833 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 54.667,81
2025/6834 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.027,04
2025/6836 · emitida 09/10/2025 · PendenteR$ 54.482,76
2025/3752 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.550,53
2025/3753 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.842,24
2025/3317 · emitida 23/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.355,67
2025/3318 · emitida 23/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.315,88
2025/2628 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.815,96
2025/2629 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 60.805,37
2025/2356 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.338,32
2025/2355 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 814,73
2025/2181 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.564,70
2025/2182 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.291,36
2025/1026 · emitida 13/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 93.538,70
2025/1027 · emitida 13/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.023,53
2025/642 · emitida 29/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 87.027,22
2025/643 · emitida 29/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 677.039,75

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 17/06/2024
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO N° 25 00256/2024, POR UM PERÍODO DE MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS.
valor global após o termo: R$ 19.604.558,00 · vigência até 28/07/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 14/07/2025
2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COM ALTERAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO N° 25 00256/2024. VIGÊNCIA: FICA PRORROGADO POR MAIS UM PERÍODO DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIA CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DE 14/05/2025 (EXCLUSIVE), PASSANDO O PRAZO F…
valor global após o termo: R$ 38.369.905,10 · vigência até 28/07/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 07/04/2026
FORMALIZAÇÃO DO 1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DO CONTRATO Nº 25 00256/2024, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO ANORMAL, EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS BETUMINOSOS, CARACTERIZANDO ÁLEA ECONÔMICA EXTRAORDINÁRIA E EXTRACONTRATUAL, LIMITADA EXCLUSIVAMENTE AOS SEGUINTES…
valor global após o termo: R$ 38.482.297,32 · vigência até 28/07/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 07/07/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COM ALTERAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO N° 25 00256/2024.
valor global após o termo: R$ 59.863.404,98 · vigência até 28/07/2027

FornecedorLCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em APVer o mercado de Amapá →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 266212
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 12:31

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.