Contrato federal · Contrato 00254/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-156/AP, TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-156/AP (P/ LARANJAL DO JARI) -…

Name: Contrato 00254/2024 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA RG.NO ESTADO DO AP - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: contratação de empresa para execução dos serviços necessários de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia br-156/ap, trecho: entroncamento br-156/ap (p/ laranjal do jari) - fronteira brasil/guiana francesa (fim da…. Valor global contratado: R$ 49.619.775,62. Vigência de 30/04/2024 a 28/07/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0025-88
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA RG.NO ESTADO DO AP - DNIT 390071
Local da unidadeoficial: MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
Fornecedoroficial: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
Processooficial: 50008.000293/2023-28
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90052/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 15.446.489,00
Valor globaloficial: R$ 49.619.775,62
Valor acumuladooficial: R$ 474.188.517,73
Assinaturaoficial: 30/04/2024
Publicaçãooficial: 07/05/2024
Vigênciaoficial: 30/04/2024 a 28/07/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ENGENHARIACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-156/AP, TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-156/AP (P/ LARANJAL DO JARI) - FRONTEIRA BRASIL/GUIANA FRANCESA…	1	R$ 49.619.775,62	R$ 49.619.775,62

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 21.139.698,10
A liquidarcalculado: R$ 5.955.009,37
Liquidadocalculado: R$ 1.605.877,61
Pagocalculado: R$ 13.578.811,12

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE002743 · 19/11/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 4.150.000,00 · a liquidar R$ 646.078,85 · liquidado R$ 1.059.531,46 · pago R$ 2.444.389,69
2025NE000603 · 24/01/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.420.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 277.966,63 · pago R$ 1.142.033,37
2024NE001566 · 27/05/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.200.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.200.000,00
2024NE001672 · 10/06/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.100.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 214.043,90 · pago R$ 4.885.956,10
2025NE001427 · 20/03/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 875.000,00 · a liquidar R$ 875.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE004408 · 05/09/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.500.000,00 · a liquidar R$ 1.500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE004849 · 02/10/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.850.000,00 · a liquidar R$ 1.850.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE006270 · 19/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 350.000,00 · a liquidar R$ 350.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000070 · 27/01/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.694.698,10 · a liquidar R$ 733.930,52 · liquidado R$ 54.335,62 · pago R$ 2.906.431,96
2026NE001390 · 12/03/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

7764 · emitida 28/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.320,25
7763 · emitida 28/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.582,27
7757 · emitida 28/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.645,18
7756 · emitida 28/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.159,54
7761 · emitida 28/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.352,53
8034 · emitida 07/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.497,83
8036 · emitida 07/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.745,89
8035 · emitida 07/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.962,80
7762 · emitida 28/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.296,32
7171 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.905,03
7170 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.343,43
7172 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.653,55
5220 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.551,98
5219 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.806,67
5218 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.329,07
4253 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.357,79
4255 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.755,13
4254 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.003,39
2626 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.223.645,92
2623 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.263.634,33
2622 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 178.614,98
2839 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.609,94
2838 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.300,36
2840 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.348,82
1372 · emitida 14/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 972.511,47
1371 · emitida 14/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 941.735,79
1373 · emitida 14/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 137.464,70
640 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.835.779,86
641 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.895.772,67
639 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 267.967,86
2025/7832 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.099,51
2025/7831 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.927,93
2025/7830 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.234,01
2025/6969 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.923,56
2025/6971 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.640,01
2025/6970 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.200,16
2025/6961 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.001,66
2025/6963 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.919,63
2025/6962 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.655,31
2025/6972 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.436,54
2025/6974 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.726,54
2025/6973 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.171,41
2025/3683 · emitida 13/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.607,59
2025/3685 · emitida 13/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.303,56
2025/3684 · emitida 13/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.358,03
2025/3315 · emitida 23/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.903,54
2025/3316 · emitida 23/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.891,48
2025/3314 · emitida 23/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.541,52
2025/2813 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.194,18
2025/2812 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.882,52

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 17/06/2024
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO N° 25 00254/2024, POR UM PERÍODO DE MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS.
valor global após o termo: R$ 15.446.489,00 · vigência até 28/07/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 14/07/2025
2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COM ALTERAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO N° 25 00254/2024. VIGÊNCIA: FICA PRORROGADO POR MAIS UM PERÍODO DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIA CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DE 14/05/2025 (EXCLUSIVE), PASSANDO O PRAZO F…
valor global após o termo: R$ 33.936.123,55 · vigência até 28/07/2026
Termo Aditivo 00003/2025 · 19/12/2025
O 3º Termo Aditivo tem por objeto a RERRATIFICAÇÃO da fundamentação legal e da discriminação da composição de custos constantes no 2º Termo Aditivo (SEI nº 21726244), firmado em 14/07/2025, a fim de sanear a motivação do ato e explicitar a natureza mista dos valores acrescidos (Prorrogação e Adequaç…
valor global após o termo: R$ 33.936.123,55 · vigência até 14/05/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 07/04/2026
A FORMALIZAÇÃO DO 1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DO CONTRATO Nº 25 00254/2024, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO ANORMAL, EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS BETUMINOSOS, CARACTERIZANDO ÁLEA ECONÔMICA EXTRAORDINÁRIA E EXTRACONTRATUAL, LIMITADA EXCLUSIVAMENTE AOS SEGUINTE…
valor global após o termo: R$ 34.565.713,72 · vigência até 28/07/2026
Termo Aditivo 00005/2026 · 07/07/2026
O 5º TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, COM ALTERAÇÃO DE VALOR DO CONTRATO Nº 25 00254/2024.
valor global após o termo: R$ 49.619.775,62 · vigência até 28/07/2027

FornecedorLCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em APVer o mercado de Amapá →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 266219
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 02:56

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.