Contrato federal · Contrato 00019/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA, VISANDO À REESTRUTURAÇÃO DA CASA DE APOIO À SAÚDE INDÍGENA BOA VISTA - CASAI BVB, LOCALIZA…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI (MINISTERIO DA SAUDE) contratou AF CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 07.477.679/0001-53) para: contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à reestruturação da casa de apoio à saúde indígena boa vista - casai bvb, localizada em área rural, especificamente no bai…. Valor global contratado: R$ 43.032.507,32. Vigência de 02/05/2024 a 30/04/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI 257052
- Local da unidadeoficial
- BOA VISTA/RRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1400100
- Fornecedoroficial
- AF CONSTRUTORA LTDACNPJ 07.477.679/0001-53
- Processooficial
- 25000.192321/2023-57
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00007/2023
- Amparo legaloficial
- CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 44.800.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 43.032.507,32
- Valor acumuladooficial
- R$ 456.990.634,20
- Assinaturaoficial
- 02/05/2024
- Publicaçãooficial
- 07/05/2024
- Vigênciaoficial
- 02/05/2024 a 30/04/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO )CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA, VISANDO À REESTRUTURAÇÃO DA CASA DE APOIO À SAÚDE INDÍGENA BOA VISTA - CASAI BVB, LOCALIZADA EM ÁREA RURAL, ES… | 1 | R$ 43.032.507,32 | R$ 43.032.507,32 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 19.835.112,12
- A liquidarcalculado
- R$ 16.149.543,91
- Liquidadocalculado
- R$ 495.447,66
- Pagocalculado
- R$ 3.190.120,55
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000201 · 27/12/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.635.112,12 · a liquidar R$ 2.635.112,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000204 · 27/12/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 200.000,00 · a liquidar R$ 200.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000288 · 30/04/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 17.000.000,00 · a liquidar R$ 13.314.431,79 · liquidado R$ 495.447,66 · pago R$ 3.190.120,55
Faturas
- 1518 · emitida 16/10/2025 · PendenteR$ 170.249,39
- 1445 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 142.246,38
- 1439 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 473.188,61
- 1362 · emitida 13/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 763.403,15
- 1329 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 598.369,15
- 1297 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 627.915,14
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 19/02/2025
SUPRIMIR 10,375940% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO E ACRESCENTAR 6,43% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "A" E “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO, EM FUNÇÃO…
valor global após o termo: R$ 43.032.507,32 · vigência até 02/05/2026
Termo de Rescisão 00019/2024 · 09/01/2026
TRATA-SE DE RESCISÃO UNILATERAL, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE TERMO, O CONTRATO Nº 19/2024, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, O QUAL FOI POSTERIORMENTE SUB-ROGADO AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGE…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/04/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 266278
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 04:17
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 11:41
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.