CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA,CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 359.424,13

A liquidarcalculado

R$ 57.422,79

Liquidadocalculado

R$ 7.631,09

Pagocalculado

R$ 294.370,25

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2025NE000092 · 24/04/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 105.010,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 3.716,77 · pago R$ 101.293,59
• 2026NE000009 · 16/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 18.174,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.174,87
• 2026NE000040 · 19/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 54.524,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 54.524,61
• 2026NE000069 · 27/04/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 175.166,55 · a liquidar R$ 57.422,79 · liquidado R$ 3.914,32 · pago R$ 113.829,44
• 2026NE000113 · 04/08/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 6.547,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.547,74

Faturas

• 375 · emitida 08/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.140,93
• 375 NF · emitida 08/10/2026 · PendenteR$ 19.140,93
• 363 (3126581) · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.140,93
• 351 (3056887) · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.547,74
• 353 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.140,93
• 349 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.898,18
• 338 (3004006) · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.140,93
• 324 (2949412) · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.140,93
• 312 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.140,93
• 301 (2818102) · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.174,87
• 286 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.174,87
• 279 · emitida 23/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.174,87
• 267 · emitida 15/01/2026 · Aproriação em AndamentoR$ 18.174,87
• 267/2025 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.174,87
• 261 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.174,87
• 250 · emitida 13/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.174,87
• 233 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.174,87
• 224 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.174,87
• 214 (2376875) · emitida 07/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.116,58
• 203 (2314212) · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.116,58
• 193 (2266951) · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.077,72

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 01/04/2025

   O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO ART. 91, INCISO II, § 4º, C/C ART. 135 DA LEI Nº 14-133/2021, DETERMINA O APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024, REPACTUANDO E REAJUSTANDO O VALOR VIGENTE…

   valor global após o termo: R$ 445.120,92 · vigência até 03/05/2025

2. Termo Aditivo 00001/2025 · 30/04/2025

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 04/05/2025 ATÉ 03/05/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO 107 DA LEI Nº 14.133. DE 2021.

   valor global após o termo: R$ 445.120,92 · vigência até 03/05/2026

3. Termo de Apostilamento 00002/2026 · 09/03/2026

   O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO INTERNA E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO ART. 91, INCISO II, § 4º, C/C ART. 135 DA LEI Nº 14-133/2021, DETERMINA O APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024, REPACTUANDO E REAJUSTANDO O VALOR VIGENTE DO CONTRATO A…

   valor global após o termo: R$ 468.783,36 · vigência até 03/05/2026

4. Termo Aditivo 00002/2026 · 29/04/2026

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 04/05/2026 ATÉ 03/05/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO 107 DA LEI Nº 14.133. DE 2021.

   valor global após o termo: R$ 468.783,36 · vigência até 03/05/2027

5. Termo de Apostilamento 00003/2026 · 24/07/2026

   O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO INTERNA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO INCISO III DO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/2021, DETERMINA A LAVRATURA DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024, COM A FINALIDADE DE REGISTRAR A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA RMC LOCAÇÃO D…

   valor global após o termo: R$ 468.783,36 · vigência até 03/05/2027