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Contrato federal · Contrato 00014/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DA ATRIZ E PROFESSORA DE TEATRO LETÍCIA RODRIGUES DA COSTA, REPRESENTADA POR RECREIO CRIAÇÕES E ENTRETENIMENTO, CNPJ: 32.713.580/0001-50, PARA MINISTRAR CURSO DE TEATRO…

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou 32.713.580 SIDNEY RAILSON DE LIMA RUFINO (CNPJ 32.713.580/0001-50) para: contratação da atriz e professora de teatro letícia rodrigues da costa, representada por recreio criações e entretenimento, cnpj: 32.713.580/0001-50, para ministrar curso de teatro “teatro de 8 a 80”, com a finalidade de…. Valor global contratado: R$ 25.600,00. Vigência de 06/05/2024 a 10/09/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO 080005
Local da unidadeoficial
JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
Fornecedoroficial
32.713.580 SIDNEY RAILSON DE LIMA RUFINOCNPJ 32.713.580/0001-50
Processooficial
2334/2024
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00009/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 25.600,00
Valor globaloficial
R$ 25.600,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
06/05/2024
Publicaçãooficial
08/05/2024
Vigênciaoficial
06/05/2024 a 10/09/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL1R$ 25.600,00R$ 25.600,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 12.800,00
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 12.800,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000251 · 11/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.800,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.800,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Rescisão 00014/2024 · 10/09/2024

    RESCISÃO DO CONTRATO 14/2024 COM FULCRO NO INCISO V, DO ART. 137, DA LEI N.° 14.133/2021, RESCINDIR O CONTRATO TRT Nº 14/2024, FIRMADO EM 06/05/2024, CUJO OBJETO CONSISTIU NA CONTRATAÇÃO DA ATRIZ E PROFESSORA DE TEATRO LETÍCIA RODRIGUES DA COSTA, REPRESENTADA POR RECREIO CRIAÇÕES E ENTRETENIMENTO, C…

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 10/09/2024

Fornecedor32.713.580 SIDNEY RAILSON DE LIMA RUFINO →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PBVer o mercado de Paraíba →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 266415
Lido da fonte em
16/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 12:13

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.