Contrato federal · Contrato 00011/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COPEIRAGEM, VIGIA, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA REITORIA DO IF SUDESTE MG

Name: Contrato 00011/2024 — INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE MG
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE MG) contratou M.PINHEIRO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 06.096.502/0001-44) para: contratação de serviços de apoio administrativo, copeiragem, vigia, limpeza e conservação e manutenção predial, para atendimento das necessidades da reitoria do if sudeste mg. Valor global contratado: R$ 5.072.919,00. Vigência de 03/05/2024 a 03/05/2029 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE MGCNPJ 10.723.648/0001-40
Unidade (UASG)oficial: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG 158123
Local da unidadeoficial: JUIZ DE FORA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3136702
Fornecedoroficial: M.PINHEIRO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ 06.096.502/0001-44
Processooficial: 23223.000104/2024-81
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90015/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 4.760.916,60
Valor globaloficial: R$ 5.072.919,00
Valor acumuladooficial: R$ 218.093.881,26
Assinaturaoficial: 02/05/2024
Vigênciaoficial: 03/05/2024 a 03/05/2029
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO	4	R$ 352.598,40	R$ 1.410.393,60
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES	4	R$ 242.868,00	R$ 971.472,00
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL	1	R$ 317.067,60	R$ 317.067,60
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM	1	R$ 233.554,80	R$ 233.554,80
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA , RECEPÇÃO	1	R$ 344.637,00	R$ 344.637,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	5	R$ 359.158,80	R$ 1.795.794,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 2.454.130,28
A liquidarcalculado: R$ 526.626,48
Liquidadocalculado: R$ 45.492,92
Pagocalculado: R$ 1.882.010,88

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000123 · 22/04/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 828.950,73 · a liquidar R$ 148.433,08 · liquidado R$ 7.498,45 · pago R$ 673.019,20
2024NE000140 · 24/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 849.842,24 · a liquidar R$ 294.401,97 · liquidado R$ 16.226,80 · pago R$ 539.213,47
2026NE000019 · 07/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 397.948,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 397.948,02
2026NE000261 · 15/06/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 305.135,29 · a liquidar R$ 11.537,43 · liquidado R$ 21.767,67 · pago R$ 271.830,19
2026NE000332 · 31/07/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 72.254,00 · a liquidar R$ 72.254,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

2026000000142 · emitida 06/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 84.548,65
2026000000138 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 84.548,65
2026000000128 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 84.548,65
20260000098 · emitida 01/07/2026 · Pagamento ParcialR$ 84.548,65
2026000000092 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 79.348,61
2026000000088 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 79.348,61
2026000000075 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 79.348,61
202600000000065 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 79.348,61
202600000000044 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 79.348,61
22 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 79.348,61
ACERTO FOLHAJAN26 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.985,56
7 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 79.348,61
198 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 79.348,61
SALÁRIO DEZ 2025 · emitida 23/12/2025 · PendenteR$ 32.615,23
SALARIO VA VT NOV · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.246,28
FGTS RAFAELA · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 917,54
RESCISÃO RAFAELA · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.237,53
13 PARCELA 1º · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.749,44
173 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 79.348,61
MULTA FERISTA · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 734,53
VA VT NOV · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.830,40
VA VT · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.560,40
OUT2025 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.593,13
10-2025 FTGS · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.295,74
10/2025 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.364,47
OUT 2025 NF · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 79.348,61
FERIAS MONICA · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.403,71
05-10-2025 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.448,86
143 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 79.348,61
05-09-2025 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.225,49
108 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 79.348,61
23223.001240/2024 · emitida 19/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.548,97
90 · emitida 18/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 79.348,61
75 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 79.348,61
202500000063 · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 79.348,61
2025/050 · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 79.348,61
2025/00000041 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 79.348,61
20250000027 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 79.348,61
00000010 · emitida 16/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 79.348,61

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 15/05/2025
REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO SEGUINTE SERVIÇO CONTÍNUO, OBJETO DO CONTRATO Nº 011/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024.
valor global após o termo: R$ 4.760.916,60 · vigência até 03/05/2029
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 28/11/2025
REPACTUAÇÃO REFERENTE À HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, Nº DE REGISTRO: MG001237/2025 PARA TODOS OS ITENS A SEGUIR: ITEM 1 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO -– ITEM 2 - RECEPCIONISTA –– ITEM 3 – COPEIRAGEM – ITEM 4 – OFICIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL - ITEM 5 - SERVENTE DE LIMPEZA E ITE…
valor global após o termo: R$ 5.072.919,00 · vigência até 03/05/2029
Termo Aditivo 00002/2026 · 19/03/2026
REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO SEGUINTE SERVIÇO CONTÍNUO, OBJETO DO CONTRATO Nº 011/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA…
valor global após o termo: R$ 5.072.919,00 · vigência até 03/05/2029
Termo Aditivo 00003/2026 · 04/09/2026
TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO 011/2024, A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO DECRETO NO 12.174, DE II DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI NO 190, DE 5 DE DEZ…
valor global após o termo: R$ 5.072.919,00 · vigência até 03/05/2029

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 266423
Lido da fonte em: 16/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 23:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 00:00

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.