Contrato federal · Contrato 00009/2024 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Name: Contrato 00009/2024 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS (CNPJ 12.839.383/0001-75) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de dedetização, desinsetização e desratização, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 127.725,00. Vigência de 01/05/2024 a 30/04/2029 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF 170088
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOSCNPJ 12.839.383/0001-75
Processooficial: 13031.067723/2026-11
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90001/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 127.725,00
Valor globaloficial: R$ 127.725,00
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 01/05/2024
Publicaçãooficial: 07/05/2024
Vigênciaoficial: 01/05/2024 a 30/04/2029
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO	345	R$ 370,22	R$ 127.725,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 32.320,79
A liquidarcalculado: R$ 6.012,41
Liquidadocalculado: R$ 804,65
Pagocalculado: R$ 25.503,73

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE000159 · 11/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000633 · 13/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 202,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 202,71
2025NE000040 · 07/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25.545,00 · a liquidar R$ 6.012,41 · liquidado R$ 804,65 · pago R$ 18.727,94
2025NE000627 · 11/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000628 · 11/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 141,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 141,62
2024NE000162 · 22/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.365,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.365,00
2025NE000639 · 18/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 66,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 66,46

Faturas

140007051 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 300,00
140007053 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 310,00
140007054 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 310,00
140007056 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 325,00
140007058 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 400,00
140007059 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 410,00
140007060 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 450,00
140007061 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 500,00
140007052 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 300,00
140007057 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 350,00
140007050 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 250,00
140007047 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 345,00
140007046 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 183,00
140007044 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 950,00
140007043 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 450,00
140007042 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 300,00
140007048 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 345,00
140007049 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 580,00
140007045 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 257,00
140006619 · emitida 23/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 350,00
140006616 · emitida 23/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 310,00
140006623 · emitida 23/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 500,00
140006615 · emitida 23/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 310,00
140006622 · emitida 23/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 450,00
140006620 · emitida 23/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 400,00
140006618 · emitida 23/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 350,00
140006621 · emitida 23/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 410,00
140006617 · emitida 23/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 325,00
140006612 · emitida 23/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 250,00
140006614 · emitida 23/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 300,00
140006613 · emitida 23/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 300,00
140006168 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 183,00
140006160 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 300,00
140006148 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 350,00
140006149 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 250,00
140006150 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 325,00
140006151 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 410,00
140006152 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 400,00
140006153 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 450,00
140006155 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 300,00
140006156 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 350,00
140006157 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 310,00
140006158 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 500,00
140006159 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 310,00
140006161 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 200,00
140006162 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 345,00
140006163 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 300,00
140006164 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 450,00
140006165 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 400,00
140006166 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 250,00

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 266463
Lido da fonte em: 19/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 19/10/2026, 18:00

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