Contrato federal · Contrato 00031/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE CALÇADAS NA CIDADE DE SÃO PAULO, INSERIDAS NO PLANO EMERGENCIAL DE CALÇADAS - PEC, SUBMETIDAS EXCLUSIVAMENTE AO…
PMSP- SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS contratou HABITEM INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 23.139.874/0001-20) para: contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação de calçadas na cidade de são paulo, inseridas no plano emergencial de calçadas - pec, submetidas exclusivamente ao tráfego de pedestres ou tráfego leve de…. Valor global contratado: R$ 7.567.518,61. Vigência de 15/02/2024 a 15/08/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- PMSP- SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURASCNPJ 49.269.236/0001-17
- Unidade (UASG)oficial
- PMSP- SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS 925004
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- HABITEM INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ 23.139.874/0001-20
- Processooficial
- 6012.2023/0029182-6
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00013/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 7.567.518,61
- Valor globaloficial
- R$ 7.567.518,61
- Valor acumuladooficial
- R$ 7.567.518,60
- Assinaturaoficial
- 15/02/2024
- Publicaçãooficial
- 23/02/2024
- Vigênciaoficial
- 15/02/2024 a 15/08/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA | 1 | R$ 7.567.518,61 | R$ 7.567.518,61 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 266501
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 11:19
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.