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Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 10003/2024 · Comprasnet Contratos

1.1. O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM POR OBJETO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO PARA COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS NO MUNICÍPIO DE PONT…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO) contratou MUNICIPIO DE PONTE BRANCA (CNPJ 03.503.638/0001-33) para: 1.1. o presente acordo de cooperação técnica tem por objeto a comunhão de esforços para a realização de atendimento ao público para coleta de dados biométricos no município de ponte branca, vinculado ao cartório da 8ª ze…. Valor global contratado: R$ 1,00. Vigência de 15/02/2024 a 08/05/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSOCNPJ 05.901.308/0001-21
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO 070022
Local da unidadeoficial
CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
Fornecedoroficial
MUNICIPIO DE PONTE BRANCACNPJ 03.503.638/0001-33
Processooficial
00933.2024-8
Modalidade da compraoficial
Não se Aplica
Amparo legaloficial
NÃO SE APLICA
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 1,00
Valor globaloficial
R$ 1,00
Assinaturaoficial
15/02/2024
Publicaçãooficial
17/04/2024
Vigênciaoficial
15/02/2024 a 08/05/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TREINAMENTO APOIO ADMINISTRATIVO1R$ 1,00R$ 1,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 10003/2024 · 15/02/2024

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 30001/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00933.2024-8

    valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 08/05/2026

FornecedorMUNICIPIO DE PONTE BRANCA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MTVer o mercado de Mato Grosso →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 266637
Lido da fonte em
16/10/2026, 12:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 03:42

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.