Contrato federal · Contrato 00016/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É O FORNECIMENTO DE PRODUTOS, SOB DEMANDA, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS E NOS CARTÓRIOS…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS) contratou J BRILHANTE COMERCIAL LTDA (CNPJ 06.910.908/0001-19) para: o objeto do presente instrumento é o fornecimento de produtos, sob demanda, para o atendimento das necessidades da sede do tribunal regional eleitoral do tocantins e nos cartórios eleitorais, nas condições e especificaçõ…. Valor global contratado: R$ 125.390,00. Vigência de 07/05/2024 a 07/05/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINSCNPJ 05.789.902/0001-72
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS 070027
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- J BRILHANTE COMERCIAL LTDACNPJ 06.910.908/0001-19
- Processooficial
- 0034590-97.2023.6.27.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90017/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 102.260,00
- Valor globaloficial
- R$ 125.390,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.481.550,00
- Assinaturaoficial
- 07/05/2024
- Publicaçãooficial
- 08/05/2024
- Vigênciaoficial
- 07/05/2024 a 07/05/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CAFÉ | 3.000 | R$ 23,13 | R$ 69.390,00 |
| CAFÉ | 1.000 | R$ 56,00 | R$ 56.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 02/07/2025
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO: 1.1. COM FUNDAMENTO NO ART. 92, § 3º DA LEI Nº 14.133/2021 C/C A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 16/2024, A REVISÃO DE PREÇOS DO ITEM 9 DO CONTRATO Nº 16/2024, REAJUSTANDO O PREÇOS EM 50%, COMPATÍVEL COM A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IP…
valor global após o termo: R$ 125.390,00 · vigência até 07/05/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 266778
- Lido da fonte em
- 02/11/2026, 15:18
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 02/11/2026, 18:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.