Contrato federal · Contrato 00176/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DO ESPECTRO EM TERRENO DA ANATEL, LOCALIZADO EM SALVADOR/BA, INCLUINDO TODA A INFRAESTRUTURA E BENFEITORIAS NECESSÁ…
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-BA (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou PLANTAO SERVICO DE TELECOMUNICACOES LTDA (CNPJ 10.639.234/0001-37) para: contratação de obra para implantação de sistema de monitoramento do espectro em terreno da anatel, localizado em salvador/ba, incluindo toda a infraestrutura e benfeitorias necessárias no local, nas condições estabelecid…. Valor global contratado: R$ 113.338,47. Vigência de 15/12/2023 a 15/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-BA 413009
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- PLANTAO SERVICO DE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ 10.639.234/0001-37
- Processooficial
- 53554002576/2022-25
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90008/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 530.984,59
- Valor globaloficial
- R$ 113.338,47
- Valor acumuladooficial
- R$ 7.071.039,12
- Assinaturaoficial
- 15/12/2023
- Publicaçãooficial
- 07/05/2024
- Vigênciaoficial
- 15/12/2023 a 15/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS DE ARQUITETURA | 1 | R$ 113.338,47 | R$ 113.338,47 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 530.984,59
- A liquidarcalculado
- R$ 530.984,59
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000092 · 11/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 530.984,59 · a liquidar R$ 530.984,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 18972 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 146.900,35
- 18128 · emitida 29/07/2025 · PagoR$ 87.814,27
- 17817 · emitida 11/06/2025 · PagoR$ 130.683,91
- 17666 · emitida 16/05/2025 · PagoR$ 227.830,15
- 17504 · emitida 15/04/2025 · PagoR$ 83.299,02
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 09/12/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 176/2023-ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 15/12/2024 A 15/12/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DO ESPECTRO EM TERRENO DA AGÊNCIA, LOCALIZADO EM SALVADOR/BA, INCLUINDO TODA A INFRAESTRUTURA…
valor global após o termo: R$ 530.984,59 · vigência até 15/12/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 21/07/2025
REAJUSTE DO CONTRATO Nº 176/2023 (SEI Nº 11271292), A PARTIR DE 15 DE DEZEMBRO DE 2024, NO PERCENTUAL DE 6,3336886%, REFERENTE AO PERÍODO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A 15 DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME PLANILHA DE PREÇOS REAJUSTE (SEI Nº 13463125).
valor global após o termo: R$ 564.632,48 · vigência até 15/12/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 15/12/2025
ACRÉSCIMO DE ITENS NOVOS E DE QUANTITATIVOS DE ITENS PRÉ-EXISTENTES CORRESPONDENDO A 20,32% (VINTE INTEIROS E TRINTA E DOIS DÉCIMOS DE PORCENTO) E SUPRESSÃO 0,26% (VINTE E SEIS DÉCIMOS DE PORCENTO) DO VALOR CONTRATADO ATUALIZADO, DO CONTRATO Nº 176/2023-ANATEL, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE DE OBRA PA…
valor global após o termo: R$ 113.338,47 · vigência até 18/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 266878
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 04:17
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 05:04
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.