Contrato federal · Contrato 00024/2024 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) LICENÇA DE USO FLUTUANTE DO SOFTWARE ENSCAPE COM SUBSCRIPTION DE 36 MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DEFINIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA contratou ACM BAPTISTA LTDA (CNPJ 49.645.027/0001-20) para: aquisição de 01 (uma) licença de uso flutuante do software enscape com subscription de 36 meses, conforme especificações e condições definidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 20.096,00. Vigência de 07/05/2024 a 06/05/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDACNPJ 46.392.130/0001-18
- Unidade (UASG)oficial
- PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 925011
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- ACM BAPTISTA LTDACNPJ 49.645.027/0001-20
- Processooficial
- 6017.2024/0005191-3
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90006/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 20.096,00
- Valor globaloficial
- R$ 20.096,00
- Assinaturaoficial
- 07/05/2024
- Publicaçãooficial
- 09/05/2024
- Vigênciaoficial
- 07/05/2024 a 06/05/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 1 | R$ 20.096,00 | R$ 20.096,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 266985
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 11/10/2026, 08:46
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.