Contrato federal · Contrato 00284/2024 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO RODOVIÁRIA NA RODOVIA BR-230/PA, TRECHO: DIVISA TO/PA (INÍCIO PONTE SOBRE RIO ARAGUAIA) – ENTRONCAMENTO BR-230 - FIM TRAVESSIA…

Name: Contrato 00284/2024 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: execução dos serviços de engenharia para recuperação rodoviária na rodovia br-230/pa, trecho: divisa to/pa (início ponte sobre rio araguaia) – entroncamento br-230 - fim travessia de altamira, subtrecho: divisa to/pa (in…. Valor global contratado: R$ 41.833.071,68. Vigência de 06/05/2024 a 30/04/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0011-82
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT 393016
Local da unidadeoficial: BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
Processooficial: 50602.001696/2023-85
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90023/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 33.799.000,00
Valor globaloficial: R$ 41.833.071,68
Valor acumuladooficial: R$ 530.237.250,59
Assinaturaoficial: 06/05/2024
Publicaçãooficial: 09/05/2024
Vigênciaoficial: 06/05/2024 a 30/04/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ENGENHARIA	1	R$ 41.833.071,68	R$ 41.833.071,68

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 34.537.063,08
A liquidarcalculado: R$ 22.640,02
Liquidadocalculado: R$ 138.686,77
Pagocalculado: R$ 34.375.736,29

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE001378 · 26/04/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.500.000,00
2024NE001741 · 21/06/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 9.346.781,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 138.686,77 · pago R$ 9.208.094,39
2025NE001033 · 21/02/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.000.000,00
2025NE001530 · 20/03/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 17.000.000,00 · a liquidar R$ 3.487,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.996.512,64
2026NE000482 · 23/02/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.690.281,92 · a liquidar R$ 19.152,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.671.129,26

Faturas

2736 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.674.616,62
2025/4019 · emitida 27/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.500.053,86
2025/3957 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.382.799,34
2025/3956 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.161.696,36
2025/2292 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.957.585,96
2025/1539 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.994.377,12

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 02/05/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 6 (SEIS) MESES CONSECUTIVOS E DE EXECUÇÃO (05/05/2025 A 1/11/2025)
valor global após o termo: R$ 33.799.000,00 · vigência até 01/11/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 01/10/2025
1ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM ACRÉSCIMO E DECRÉSCIMO , E REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO.
valor global após o termo: R$ 36.274.462,11 · vigência até 01/11/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 29/10/2025
PRORROGAÇÃO DOS PRAZO DE VIGÊNCIA POR 6 (SEIS) MESES CONSECUTIVOS E DE EXECUÇÃO POR 6 (SEIS) MESES (01/11/2025 A 30/04/2026)
valor global após o termo: R$ 36.274.462,11 · vigência até 30/04/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 17/03/2026
PRORROGAÇÃO DOS PRAZO DE EXECUÇÃO (12 MESES - 1º/05/2025) E DE VIGÊNCIA (12 MESES) SEM REFLEXO FINANCEIRO
valor global após o termo: R$ 36.274.462,11 · vigência até 30/04/2027
Termo Aditivo 00005/2026 · 12/06/2026
2ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM ACRÉSCIMOS (A) E DECRÉSCIMOS (D) NOS TRANSPORTES EM PONTOS LOCALIZADOS NA BR-230 ENTRE OS KM 107 AO 115,70 (A= R$ 23.316,00) ; TRANSPORTES (D= R$ 144.048,89), MATERIAL BETUMINOSO (D= R$ 33.635,04), TRANSP. DE MATERIAL BETUMINOSO (D=7.545,13) E INSTALAÇÃO DE CANTEIR…
valor global após o termo: R$ 41.833.071,68 · vigência até 30/04/2027

FornecedorLCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 267097
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 15:34

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.