Contrato federal · Termo de Adesão 00005/2024 · Comprasnet Contratos
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU, MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL E COMPARADO
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA contratou INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTARIO (CNPJ 44.081.172/0001-02) para: curso de pós-graduação stricto sensu, mestrado profissional em direito tributário internacional e comparado. Valor global contratado: R$ 60.165,00. Vigência de 08/03/2024 a 07/03/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDACNPJ 46.392.130/0001-18
- Unidade (UASG)oficial
- PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 925011
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTARIOCNPJ 44.081.172/0001-02
- Processooficial
- 6017.2024/0004394-5
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00004/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 60.165,00
- Valor globaloficial
- R$ 60.165,00
- Assinaturaoficial
- 08/03/2024
- Publicaçãooficial
- 20/03/2024
- Vigênciaoficial
- 08/03/2024 a 07/03/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONALCURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL / MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL E COMPARADO | 1 | R$ 60.165,00 | R$ 60.165,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Adesão 00005/2024 · 08/03/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 6017.2024/0004394-5
valor global após o termo: R$ 60.165,00 · vigência até 07/03/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 267344
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 01:36
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.