Contrato federal · Contrato 00023/2024 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE RECEPÇÃO, DIURNA E NOTURNA, DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO, EM SISTEMA DE REVEZAMENTO DE 12 (DOZE) HORAS DE TR…

Name: Contrato 00023/2024 — SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENACAO DE ACOES DE ASSISTENCIA EMERGENCIAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENACAO DE ACOES DE ASSISTENCIA EMERGENCIAL contratou SERVI SAN LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 06.855.175/0002-48) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de recepção, diurna e noturna, de segunda-feira a domingo, em sistema de revezamento de 12 (doze) horas de trabalho x 36 (trinta e seis) horas de fol…. Valor global contratado: R$ 7.070.262,72. Vigência de 15/05/2024 a 15/05/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENACAO DE ACOES DE ASSISTENCIA EMERGENCIALCNPJ 42.572.269/0001-92
Unidade (UASG)oficial: SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENACAO DE ACOES DE ASSISTENCIA EMERGENCIAL 110794
Local da unidadeoficial: BOA VISTA/RRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1400100
Fornecedoroficial: SERVI SAN LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 06.855.175/0002-48
Processooficial: 60301.000132/2023-73
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00019/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 6.236.005,44
Valor globaloficial: R$ 7.070.262,72
Valor acumuladooficial: R$ 105.003.405,96
Assinaturaoficial: 08/05/2024
Publicaçãooficial: 09/05/2024
Vigênciaoficial: 15/05/2024 a 15/05/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO	384	R$ 9.206,47	R$ 3.535.284,48
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO	432	R$ 8.182,82	R$ 3.534.978,24

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 13.498.611,82
A liquidarcalculado: R$ 3.841.390,16
Liquidadocalculado: R$ 378.556,68
Pagocalculado: R$ 9.278.664,98

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE000519 · 08/09/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 452.121,54 · a liquidar R$ 452.121,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000207 · 17/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.544.701,78 · a liquidar R$ 1.271.940,17 · liquidado R$ 198.560,61 · pago R$ 3.074.201,00
2024NE000699 · 19/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000092 · 18/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 447.756,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 447.756,83
2024NE000702 · 19/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 330.090,00 · a liquidar R$ 330.090,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000059 · 14/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.569.632,73 · a liquidar R$ 773.685,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.795.947,60
2025NE000537 · 05/11/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 289.583,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 40.521,65 · pago R$ 249.061,99
2025NE000291 · 11/07/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 747.550,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 15.293,55 · pago R$ 732.256,77
2025NE000425 · 16/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 612.668,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 64.564,35 · pago R$ 548.104,17
2026NE000216 · 06/05/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.504.506,46 · a liquidar R$ 1.013.553,32 · liquidado R$ 59.616,52 · pago R$ 1.431.336,62

Faturas

002 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 291.523,33
1 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 291.523,33
977 · emitida 29/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 299.706,15
00000976 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 299.706,15
00000975 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 308.912,62
00000974 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 308.912,62
00000972 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 308.912,62
00000971 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 308.912,62
970 · emitida 23/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 271.482,59
00000969 · emitida 24/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 308.912,62
00000968 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 315.718,08
00000967 · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 315.718,08
00000966 · emitida 25/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 523.524,92
00000965 · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 539.468,68
00000964 · emitida 24/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 539.468,68
00000963 · emitida 26/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 539.468,68
00000962 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 539.468,68
00000960 · emitida 17/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 539.311,80
00000959 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 77.071,56
958 · emitida 24/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 500.932,90
957 · emitida 26/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 500.932,90
956 · emitida 28/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 500.495,74

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2024 · 27/11/2024
REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, A CONTAR DE 01/01/2024, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024 E NO DECRETO Nº 158/E, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE REAJUSTOU A TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO…
valor global após o termo: R$ 6.710.274,24 · vigência até 15/05/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 25/03/2025
REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, A CONTAR DE 01/01/2025, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 Nº SEI (7847766) E NO DECRETO Nº 158/E, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 Nº SEI (7847777), QUE REAJUSTOU A TARIFA DO TRANSPORTE COL…
valor global após o termo: R$ 7.226.436,48 · vigência até 15/05/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 16/05/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 16/05/2025 ATÉ 16/05/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. O VALOR ACIMA É MERAMENTE ES…
valor global após o termo: R$ 7.070.262,72 · vigência até 16/05/2026
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 28/04/2026
RETIFICAÇÃO DA DATA DE VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 7.070.262,72 · vigência até 15/05/2027
Termo Aditivo 00002/2026 · 16/05/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 16/05/2026 ATÉ 15/05/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº° 14.133, DE 2021. 1.2. REPACTUAR OS VALORES D…
valor global após o termo: R$ 7.070.262,72 · vigência até 15/05/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 267541
Lido da fonte em: 17/10/2026, 07:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 08:57

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.