Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00015/2023 · Comprasnet Contratos
PROGRAMA PARA CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO E BIOGRÁFICO DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE, COM VISTAS A PERMITIR A INDIVIDUALIZAÇÃO CIVIL E ADMINISTRATIVA DESSAS PESSOAS.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TRE/AP) contratou LUIZ CARLOS GOMES JUNIOR para: programa para cadastramento biométrico e biográfico da população privada de liberdade, com vistas a permitir a individualização civil e administrativa dessas pessoas.. Vigência de 08/03/2024 a 08/03/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TRE/APCNPJ 34.927.343/0001-18
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA 070029
- Local da unidadeoficial
- MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
- Fornecedoroficial
- LUIZ CARLOS GOMES JUNIORpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0000514-16.2023.6.03.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00015/2023
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 08/03/2024
- Publicaçãooficial
- 10/05/2024
- Vigênciaoficial
- 08/03/2024 a 08/03/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO/ IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE CENTRAL DE ATENDIMENTO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00015/2023 · 08/03/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000514-16.2023.6.03.8000
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 08/03/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 267730
- Lido da fonte em
- 28/10/2026, 21:23
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 29/10/2026, 17:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.