Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00015/2019 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS DO CNJ E DA SERASA COM O PROPÓSITO DE INCENTIVAR A UTILIZAÇÃO E APERFEIÇOAR O SISTEMA DE ATENDIMENTO AO PODER JUDICIÁRIO, B…
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA contratou SERASA S.A. (CNPJ 62.173.620/0001-80) para: o presente termo tem por objeto a conjugação de esforços do cnj e da serasa com o propósito de incentivar a utilização e aperfeiçoar o sistema de atendimento ao poder judiciário, bem como permitir aos órgãos do poder jud…. Vigência de 22/05/2019 a 08/05/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA 040003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SERASA S.A.CNPJ 62.173.620/0001-80
- Processooficial
- 02955/2015
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 22/05/2019
- Publicaçãooficial
- 24/05/2019
- Vigênciaoficial
- 22/05/2019 a 08/05/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONALCOOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL - CONTRATAÇÃO FUNAPE - SERVIÇOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA AO PROJETO “LACES: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES DE PATOLOGIA… | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00015/2019 · 22/05/2019
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02955/2015
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 21/05/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 09/05/2024
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 015/2019 E ADEQUAÇÃO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 08/05/2029
Termo Aditivo 00002/2025 · 08/04/2025
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 015/2019 A COOPERAÇÃO PARA INTEGRAÇÃO DA APLICAÇÃO SERASAJUD À PLATAFORMA DIGITAL DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO – PDPJ-BR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS EM PLANO DE TRABALHO E O ESTABELECIMENTO DE CLÁUSULA DE SIGI…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 20/05/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 267733
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 15:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.