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Contrato federal · Contrato 00250/2024 · Comprasnet Contratos

TERMO DE CONTRATO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, QUE FAZEM ENTRE SI O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E A EMPRESA NEOVIA INFRAESTRUTURA RODO…

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA (CNPJ 02.955.426/0001-24) para: termo de contrato, sob o regime de empreitada por preço unitário, que fazem entre si o departamento nacional de infraestrutura de transportes e a empresa neovia infraestrutura rodoviária ltda, para execução dos serviços…. Valor global contratado: R$ 260.877.849,52. Vigência de 09/05/2024 a 09/10/2029 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0006-15
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT 393013
Local da unidadeoficial
FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
Fornecedoroficial
NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDACNPJ 02.955.426/0001-24
Processooficial
50616.002391/2023-31
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90009/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Obras
Valor inicialoficial
R$ 194.105.060,90
Valor globaloficial
R$ 260.877.849,52
Valor acumuladooficial
R$ 261.817.886,62
Assinaturaoficial
09/05/2024
Publicaçãooficial
10/05/2024
Vigênciaoficial
09/05/2024 a 09/10/2029
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA1R$ 260.877.849,52R$ 260.877.849,52

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 202.527.956,27
A liquidarcalculado
R$ 1.710.745,77
Liquidadocalculado
R$ 591.072,97
Pagocalculado
R$ 200.226.137,53

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE001096 · 24/02/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 34.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.500.000,00
  • 2025NE000215 · 14/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.000.000,00
  • 2024NE001423 · 03/05/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.675.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.675.000,00
  • 2024NE001646 · 06/06/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 63.175.796,98 · a liquidar R$ 4,16 · liquidado R$ 520.844,90 · pago R$ 62.654.947,92
  • 2025NE001162 · 26/02/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 500.000,00
  • 2025NE001688 · 24/03/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27.314.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.314.000,00
  • 2025NE006053 · 12/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 369,45 · a liquidar R$ 369,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE004380 · 05/09/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.000.000,00 · a liquidar R$ 289.696,12 · liquidado R$ 20.860,42 · pago R$ 12.689.443,46
  • 2026NE000826 · 02/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.285.289,84 · a liquidar R$ 343.176,04 · liquidado R$ 49.367,65 · pago R$ 18.892.746,15
  • 2026NE001853 · 06/04/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.077.500,00 · a liquidar R$ 1.077.500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 1851 · emitida 29/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 50.322,19
  • 1856 · emitida 29/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.741,64
  • 1855 · emitida 29/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.504,70
  • 1850 · emitida 29/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 50.322,19
  • 1849 · emitida 29/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 103.544,16
  • 1852 · emitida 29/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.957,17
  • 1853 · emitida 29/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.978,58
  • 1854 · emitida 29/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 92.748,08
  • 1618 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.273,08
  • 1612 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 92.323,35
  • 1614 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.868,92
  • 1615 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.060,59
  • 1616 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.030,30
  • 1619 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.651,69
  • 1657 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.868,91
  • 1617 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 82.697,23
  • 1396 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.929,77
  • 1391 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 50.694,17
  • 1397 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.020,63
  • 1393 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.222,96
  • 1390 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 104.309,53
  • 1394 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.111,48
  • 1395 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 93.433,67
  • 1392 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 50.694,17
  • 1319 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 90.519,05
  • 1321 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.834,59
  • 1320 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 56.122,68
  • 1318 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.546,50
  • 1317 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.093,00
  • 1315 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 49.112,79
  • 1314 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 49.112,80
  • 1313 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 101.055,67
  • 1227 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.995,75
  • 1228 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.438,64
  • 1223 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 47.251,52
  • 1225 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.881,53
  • 1224 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.763,05
  • 1222 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 47.251,52
  • 1221 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 97.225,88
  • 1226 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 87.088,57
  • 1219 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 120.201,05
  • 1216 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 75.160,63
  • 1214 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 105.187,58
  • 1213 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 216.436,49
  • 1220 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 78.890,68
  • 1218 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 193.869,65
  • 1217 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.580,31
  • 1215 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 105.187,58
  • 989 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 647.480,15
  • 994 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 579.970,37

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2024 · 26/12/2024

    TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO E INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO, PARA POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIAS NAS INTERSEÇÕES EXISTENTES E PARA PROTEÇÃO DA CAMADA DE RECICLAGEM DEVIDO A LIBERAÇÃO DO TRÁFEGO NO MESMO DIA, SENDO QUE…

    valor global após o termo: R$ 238.719.224,83 · vigência até 09/10/2029

  2. Termo Aditivo 00002/2025 · 04/08/2025

    TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS NO PERÍODO DE MAIO/2024 A FEVEREIRO/2025, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, ADOTANDO-SE UM…

    valor global após o termo: R$ 238.719.224,83 · vigência até 09/10/2029

  3. Termo de Apostilamento 00004/2026 · 18/05/2026

    AUMENTO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS AO CONTRATO DE EMPREITADA N.º 250/2024-00.O valor total do contrato passa a ser de R$ 260.877.849,52 (duzentos e sessenta milhões, oitocentos e setenta e sete mil oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), permanecendo inalterado o…

    valor global após o termo: R$ 260.877.849,52 · vigência até 09/10/2029

FornecedorNEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SCVer o mercado de Santa Catarina →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 267773
Lido da fonte em
16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 16:32

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.