Contrato federal · Empenho 2023NE000528 · Comprasnet Contratos
TAXA DE FISCALIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO RELATIVA AO IMÓVEL QUE SEDIA O CARTÓRIO ELEITORAL DA 46ª Z.E. DE RONDONÓPOLIS/MT.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO) contratou MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS (CNPJ 03.347.101/0001-21) para: taxa de fiscalização para funcionamento relativa ao imóvel que sedia o cartório eleitoral da 46ª z.e. de rondonópolis/mt.. Valor global contratado: R$ 572,20. Vigência de 16/08/2023 a 16/08/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSOCNPJ 05.901.308/0001-21
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO 070022
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ 03.347.101/0001-21
- Processooficial
- 01648.2023-0
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 572,20
- Valor globaloficial
- R$ 572,20
- Assinaturaoficial
- 16/08/2023
- Publicaçãooficial
- 16/08/2023
- Vigênciaoficial
- 16/08/2023 a 16/08/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA | 1 | R$ 572,20 | R$ 572,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2023NE000528 · 16/08/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000528 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01648.2023-0
valor global após o termo: R$ 572,20 · vigência até 16/08/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 267861
- Lido da fonte em
- 01/11/2026, 01:38
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 02/11/2026, 11:59
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.