Contrato federal · Empenho 2023NE000563 · Comprasnet Contratos
EMPENHO TAXA DE LICENCA - ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO EM FUNÇÃO DAS ATIVIDADES ELEITORAIS DESENVOLVIDAS PELO CARTÓRIO DA 19ª Z.E. - TANGARÁ DA SERRA.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO) contratou MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA (CNPJ 03.788.239/0001-66) para: empenho taxa de licenca - alvará de funcionamento em função das atividades eleitorais desenvolvidas pelo cartório da 19ª z.e. - tangará da serra.. Valor global contratado: R$ 35,03. Vigência de 30/08/2023 a 30/08/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSOCNPJ 05.901.308/0001-21
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO 070022
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRACNPJ 03.788.239/0001-66
- Processooficial
- 01405.2023-6
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 35,03
- Valor globaloficial
- R$ 35,03
- Assinaturaoficial
- 30/08/2023
- Publicaçãooficial
- 30/08/2023
- Vigênciaoficial
- 30/08/2023 a 30/08/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA | 1 | R$ 35,03 | R$ 35,03 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2023NE000563 · 30/08/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000563 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01405.2023-6
valor global após o termo: R$ 35,03 · vigência até 30/08/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 267870
- Lido da fonte em
- 01/11/2026, 01:38
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 01/11/2026, 08:37
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.