Contrato federal · Empenho 2024NE000068 · Comprasnet Contratos
TAXA DE LICENCA - ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO EM FUNÇÃO DAS ATIVIDADES ELEITORAIS DESENVOLVIDAS PELO CARTÓRIO DA 08ª Z.E. - ALTO ARAGUAIA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO) contratou MUNICIPIO DE ALTO ARAGUAIA (CNPJ 03.579.836/0001-80) para: taxa de licenca - alvará de funcionamento em função das atividades eleitorais desenvolvidas pelo cartório da 08ª z.e. - alto araguaia. Valor global contratado: R$ 252,50. Vigência de 23/01/2024 a 23/01/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSOCNPJ 05.901.308/0001-21
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO 070022
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE ALTO ARAGUAIACNPJ 03.579.836/0001-80
- Processooficial
- 00096.2024-9
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00004/2024
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 252,50
- Valor globaloficial
- R$ 252,50
- Assinaturaoficial
- 23/01/2024
- Publicaçãooficial
- 23/01/2024
- Vigênciaoficial
- 23/01/2024 a 23/01/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA | 1 | R$ 252,50 | R$ 252,50 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000068 · 23/01/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000068 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00096.2024-9
valor global após o termo: R$ 252,50 · vigência até 23/01/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 267886
- Lido da fonte em
- 22/10/2026, 14:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 22/10/2026, 18:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.