Contrato federal · Contrato 00054/2024 · Comprasnet Contratos
CREDENCIAMENTO DE OCS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES E NATUREZA CONTINUA E DE FORMA COMPLEMENTAR AOS BENEFICIÁRIOS DO SAMNED/PASSA, FUSEX E EX COMBATENTE
COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA (COMANDO DO EXERCITO) contratou INSTITUTO AQUARELA INTEGRACAO E REABILITACAO LTDA (CNPJ 50.926.331/0001-25) para: credenciamento de ocs para prestação de serviços médicos, hospitalares e natureza continua e de forma complementar aos beneficiários do samned/passa, fusex e ex combatente. Valor global contratado: R$ 100.000,00. Vigência de 01/03/2024 a 28/02/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA 160158
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO AQUARELA INTEGRACAO E REABILITACAO LTDACNPJ 50.926.331/0001-25
- Processooficial
- 64310.008195/2022-39
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90002/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 799.999.999,68
- Valor globaloficial
- R$ 100.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 800.199.999,60
- Assinaturaoficial
- 01/03/2024
- Publicaçãooficial
- 13/05/2024
- Vigênciaoficial
- 01/03/2024 a 28/02/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR , DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE , CONVÊNIO | 1 | R$ 8.333,33 | R$ 100.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 100.894,00
- A liquidarcalculado
- R$ 95.694,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 5.200,00
Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000137 · 12/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.200,00
- 2025NE002496 · 16/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.540,00 · a liquidar R$ 7.540,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE002724 · 25/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.510,00 · a liquidar R$ 3.510,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE002904 · 08/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.200,00 · a liquidar R$ 5.200,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000492 · 13/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.400,00 · a liquidar R$ 12.400,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000569 · 19/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.200,00 · a liquidar R$ 13.200,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000880 · 04/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.200,00 · a liquidar R$ 13.200,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000990 · 19/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.200,00 · a liquidar R$ 13.200,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001581 · 17/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.200,00 · a liquidar R$ 13.200,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001875 · 09/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.244,00 · a liquidar R$ 14.244,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 26/02/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, DE 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/03/2025 A 28/02/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 100.000,00 · vigência até 28/02/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 26/02/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, DE 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/03/2026 A 28/02/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 100.000,00 · vigência até 28/02/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 267892
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 09:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.