Contrato federal · Contrato 00002/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE OBTENÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DA DATA BASE DE ORÇAMENTOS DE REFERÊNCIA PARA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DE RESTAURAÇÃO DE PATRIMÔNIO.
IPHAN - EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA (INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL) contratou ACTUS EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 14.670.561/0001-02) para: contratação de serviços comuns de obtenção de atualização da data base de orçamentos de referência para a contratação de obras públicas de restauração de patrimônio.. Valor global contratado: R$ 270.992,02. Vigência de 10/05/2024 a 10/05/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONALCNPJ 26.474.056/0001-71
- Unidade (UASG)oficial
- IPHAN - EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA 343026
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ACTUS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ 14.670.561/0001-02
- Processooficial
- 01450.003759/2023-11
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00017/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 260.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 270.992,02
- Valor acumuladooficial
- R$ 509.325,39
- Assinaturaoficial
- 10/05/2024
- Publicaçãooficial
- 13/05/2024
- Vigênciaoficial
- 10/05/2024 a 10/05/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO DE CÁLCULO / DESENHO E MEMORIAL DESCRITIVOATUALIZAÇÃO DA DATA BASE DE ORÇAMENTOS DE REFERÊNCIA PARA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DE RESTAURAÇÃO DE PATRIMÔNIO CONFORME TABELA (ITEM 1 EDITAL), CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDA… | 20 | R$ 13.549,60 | R$ 270.992,02 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 153.992,02
- A liquidarcalculado
- R$ 153.992,02
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE400071 · 19/04/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 143.000,00 · a liquidar R$ 143.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE400052 · 17/04/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.992,02 · a liquidar R$ 10.992,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 561 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 65.000,00
- 526 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 65.000,00
- 513 · emitida 26/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 52.000,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 24/04/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DOS PREÇOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE DO CONTRATO Nº 02/2024.
valor global após o termo: R$ 270.992,02 · vigência até 10/05/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 05/05/2025
O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 02/2024, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N° 14.133, DE 2021, COM INÍCIO NA DATA DE 10/05/2025 E TÉRMINO EM 10/05/2026.
valor global após o termo: R$ 270.992,02 · vigência até 10/05/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 07/05/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PASSANDO SUA VIGÊNCIA DE 10 DE MAIO DE 2026 PARA 10 DE MAIO DE 2027
valor global após o termo: R$ 270.992,02 · vigência até 10/05/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 267986
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 20:38
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.