Contrato federal · Contrato 00006/2024 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PLANO DE SAÚDE VETERINÁRIO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CANIL DA SR/PF/RN, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE…

Name: Contrato 00006/2024 — POLICIA FEDERAL/MJSP
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou MAIS SAUDE PET CLINICA VETERINARIA LTDA (CNPJ 27.185.344/0001-79) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de plano de saúde veterinário para atender às necessidades do canil da sr/pf/rn, nas condições estabelecidas no termo de referência. Valor global contratado: R$ 17.575,20. Vigência de 15/05/2024 a 15/05/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN 200394
Local da unidadeoficial: NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
Fornecedoroficial: MAIS SAUDE PET CLINICA VETERINARIA LTDACNPJ 27.185.344/0001-79
Processooficial: 08420.009828/2023-99
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 90005/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Saúde
Valor inicialoficial: R$ 15.893,28
Valor globaloficial: R$ 17.575,20
Valor acumuladooficial: R$ 136.441,74
Assinaturaoficial: 10/05/2024
Publicaçãooficial: 13/05/2024
Vigênciaoficial: 15/05/2024 a 15/05/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO DE TRATAMENTO VETERINÁRIOSERVIÇO VETERINÁRIO	12	R$ 1.464,60	R$ 17.575,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 34.222,61
A liquidarcalculado: R$ 6.213,11
Liquidadocalculado: R$ 1.279,01
Pagocalculado: R$ 26.730,49

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000130 · 15/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.919,96 · a liquidar R$ 2.648,88 · liquidado R$ 1.279,01 · pago R$ 7.992,07
2025NE000030 · 15/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.317,00 · a liquidar R$ 1.237,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.079,12
2026NE000026 · 12/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.706,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.706,50
2026NE000218 · 27/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.279,15 · a liquidar R$ 2.326,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.952,80

Faturas

883 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 976,40
698 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 976,40
474 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 993,06
278 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 959,74
112 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 959,74
41329 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 931,32
40909 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 931,32
40401 · emitida 15/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 931,32
39808 · emitida 16/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 931,32
39617 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 931,32
39273 · emitida 17/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 931,32
39041 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 931,32
38379 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 193,44
38658 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 931,32
38374 · emitida 15/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 931,32
38165 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 931,32
37950 · emitida 16/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 882,96
37703 · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 882,96
37279 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 882,96
37007 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.324,44
36380 · emitida 15/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.324,44
35989 · emitida 15/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.324,44
35716 · emitida 16/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.324,44
35238 · emitida 18/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.324,44
34490 · emitida 15/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.324,44
32869 · emitida 16/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.324,44
32301 · emitida 15/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.324,44
30300 · emitida 15/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.324,44
29659 · emitida 17/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.324,44

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 20/03/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2024-SR/PF/RN, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 16/05/2025 ATÉ 15/05/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021
valor global após o termo: R$ 15.893,28 · vigência até 15/05/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 25/06/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DOS SERVIÇOS (PLANO VETERINÁRIO), CONFORME CONTRATO N.º 06/2024-SR/PF/RN, EM FUNÇÃO DO REAJUSTE DO PREÇO DO SERVIÇO (5,477190%), COM BASE NO IPCA - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (PERÍODO DE ABRIL/2024 A MARÇ…
valor global após o termo: R$ 16.763,76 · vigência até 15/05/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 02/04/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2024-SR/PF/RN, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 16/05/2026 ATÉ 15/05/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 16.763,76 · vigência até 15/05/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 18/05/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DOS SERVIÇOS (PLANO VETERINÁRIO), CONFORME CONTRATO N.º 06/2024-SR/PF/RN., COM BASE NO IPCA ACUMULADO - CALCULADORA DO BACEN - ABR./2025 A ABR./2026.
valor global após o termo: R$ 17.575,20 · vigência até 15/05/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 267989
Lido da fonte em: 17/10/2026, 19:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 18/10/2026, 03:04

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