Contrato federal · Contrato 00010/2024 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE DO POSTO DE PORTOS,…
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA contratou BELEM RIO SEGURANCA LTDA (CNPJ 17.433.496/0004-32) para: serviços continuados de vigilância patrimonial armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da sede do posto de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfan…. Valor global contratado: R$ 767.157,00. Vigência de 11/05/2024 a 11/11/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIACNPJ 03.112.386/0001-11
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA 253002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- BELEM RIO SEGURANCA LTDACNPJ 17.433.496/0004-32
- Processooficial
- 25351.933744/2023-58
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90004/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 243.396,24
- Valor globaloficial
- R$ 767.157,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 807.734,03
- Assinaturaoficial
- 10/05/2024
- Publicaçãooficial
- 13/05/2024
- Vigênciaoficial
- 11/05/2024 a 11/11/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA | 2 | R$ 6.671,15 | R$ 400.269,00 |
| SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA | 2 | R$ 6.114,80 | R$ 366.888,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 716.909,64
- A liquidarcalculado
- R$ 236.467,10
- Liquidadocalculado
- R$ 10.952,64
- Pagocalculado
- R$ 469.489,90
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000639 · 07/05/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 168.000,29 · a liquidar R$ 65.035,94 · liquidado R$ 3.889,72 · pago R$ 99.074,63
- 2025NE000295 · 07/03/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000637 · 23/04/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 228.247,44 · a liquidar R$ 11.800,90 · liquidado R$ 7.062,92 · pago R$ 209.383,62
- 2026NE000214 · 09/02/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 13.799,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.799,16
- 2026NE000380 · 06/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 306.862,75 · a liquidar R$ 159.630,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 147.232,49
Faturas
- 127/2026 · emitida 06/10/2026 · PendenteR$ 18.890,03
- 124/2026 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.912,03
- 105/2026 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.913,26
- 101 · emitida 09/07/2026 · PagoR$ 18.728,55
- 80/2026 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.809,41
- 73/2026 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.572,91
- 46/2026 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.088,73
- 43/2026. · emitida 30/03/2026 · PendenteR$ 22.088,73
- 31/2026. · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.207,60
- 30 · emitida 03/03/2026 · PendenteR$ 25.600,06
- 15/2026 · emitida 30/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.600,06
- 0209 · emitida 22/12/2025 · Aguardando SIAFIR$ 25.600,06
- 000209 · emitida 22/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.600,06
- 188/2025. · emitida 21/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.340,76
- 178 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.340,76
- 161/2025. · emitida 24/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.020,62
- 151/2025. · emitida 29/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.020,62
- 140 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.020,62
- 133/2025. · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.020,62
- 122 · emitida 29/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.020,62
- 116/2025. · emitida 24/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.020,62
- 107/2025. · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.020,62
- 103 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.020,62
- 95/2025. · emitida 23/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.020,62
- 089 · emitida 18/12/2024 · PendenteR$ 19.020,62
- 80 · emitida 18/11/2024 · PendenteR$ 19.020,62
- 76/2024 · emitida 30/10/2024 · PendenteR$ 22.363,06
- 69/2024 · emitida 20/09/2024 · PendenteR$ 22.363,06
- 62 · emitida 30/08/2024 · PendenteR$ 17.707,12
- 54/2024. · emitida 19/07/2024 · PendenteR$ 17.707,12
- 43/2024 · emitida 09/07/2024 · PendenteR$ 10.141,51
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 22/08/2024
REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2024/2024, REGISTRADA NO MTE SOB O NÚMERO RR000020/2024
valor global após o termo: R$ 268.356,72 · vigência até 11/05/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 05/05/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 30 (TRINTA) MESES
valor global após o termo: R$ 670.891,80 · vigência até 11/11/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 06/05/2026
REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2026, NUM PERCENTUAL SOBRE OS SALÁRIOS VIGENTES EM DEZEMBRO DE 2025 DE 7,50%, DE ACORDO COM A CLÁUSULA TERCEIRA DA CCT DA CATEGORIA, REGISTRO NO MTE RR000007/2026.
valor global após o termo: R$ 767.157,00 · vigência até 11/11/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 268118
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 04:17
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 08:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.