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Contrato federal · Contrato 00234/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PASSARELAS PARA PEDESTRES, PARALELAS À PONTE SOBRE O RIO PERITORÓ, LOCALIZADA NA RODOVIA FEDERAL BR-316/MA

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou CONSERPAV CONSTRUCOES SERVICOS E PAVIMENTACAO LTDA (CNPJ 10.895.537/0001-10) para: contratação de empresa para a execução de construção de 02 (duas) passarelas para pedestres, paralelas à ponte sobre o rio peritoró, localizada na rodovia federal br-316/ma. Valor global contratado: R$ 1.539.710,41. Vigência de 10/05/2024 a 27/02/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0023-16
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT 393030
Local da unidadeoficial
SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial
CONSERPAV CONSTRUCOES SERVICOS E PAVIMENTACAO LTDACNPJ 10.895.537/0001-10
Processooficial
50615.001017/2022-48
Modalidade da compraoficial
Regime Diferenciado de Contratações nº 00491/2023
Amparo legaloficial
CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 1.316.709,66
Valor globaloficial
R$ 1.539.710,41
Valor acumuladooficial
R$ 29.233.202,95
Assinaturaoficial
10/05/2024
Publicaçãooficial
13/05/2024
Vigênciaoficial
10/05/2024 a 27/02/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO ENGENHARIA1R$ 1.539.710,41R$ 1.539.710,41

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 510.007,39
A liquidarcalculado
R$ 319.550,52
Liquidadocalculado
R$ 11.141,71
Pagocalculado
R$ 179.315,16

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000380 · 17/01/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 299.989,79 · a liquidar R$ 299.989,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE001316 · 22/04/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 210.017,60 · a liquidar R$ 19.560,73 · liquidado R$ 11.141,71 · pago R$ 179.315,16

Faturas

  • 15 · emitida 29/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.178,96
  • 001 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 154.285,10
  • 25000084 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.072,20
  • 250000050 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.306,19
  • 250000045 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.773,39
  • 250000035 · emitida 29/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 95.437,67
  • 250000008 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.619,51
  • 250000007 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 200.583,33
  • 250000004 · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 74.526,06
  • 240000071 · emitida 19/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 31.088,61

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2025 · 29/01/2025

    TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00234/2024, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PASSARELAS PARA PEDESTRES, PARALELAS À PONTE SOBRE O RIO PERITORÓ, LOCALIZADA NA RODOVIA FEDERAL BR-316/MA

    valor global após o termo: R$ 1.316.709,66 · vigência até 06/08/2025

  2. Termo Aditivo 00002/2025 · 09/07/2025

    TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRA COM REFLEXO FINANCEIRO E INCLUSÃO DE SERVIÇOS E PREÇOS NOVOS E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº UT-15.00234/2024, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PASSARELAS PARA PEDESTRES, PARALELAS À PONTE SOBRE O RIO PERITORÓ, LOCALIZAD…

    valor global após o termo: R$ 1.539.710,41 · vigência até 02/02/2026

  3. Termo Aditivo 00003/2025 · 24/12/2025

    TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00234/2024, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PASSARELAS PARA PEDESTRES, PARALELAS À PONTE SOBRE O RIO PERITORÓ, LOCALIZADA NA RODOVIA FEDERAL BR-316/MA

    valor global após o termo: R$ 1.539.710,41 · vigência até 01/08/2026

  4. Termo Aditivo 00004/2026 · 07/07/2026

    TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM REFLEXO FINANCEIRO, AO CONTRATO Nº UT-15.00234/2024-00, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PASSARELAS PARA PEDESTRES, PARALELAS À PONTE SOBRE O RIO PERITORÓ, LOCALIZADA NA RODOVIA FEDERAL BR-316/MA

    valor global após o termo: R$ 1.539.710,41 · vigência até 29/11/2026

  5. Termo Aditivo 00005/2026 · 29/09/2026

    TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM REFLEXO FINANCEIRO, AO CONTRATO Nº UT-15.00234/2024-00, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PASSARELAS PARA PEDESTRES, PARALELAS À PONTE SOBRE O RIO PERITORÓ, LOCALIZADA NA RODOVIA FEDERAL BR-316/MA

    valor global após o termo: R$ 1.539.710,41 · vigência até 27/02/2027

FornecedorCONSERPAV CONSTRUCOES SERVICOS E PAVIMENTACAO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MAVer o mercado de Maranhão →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 268160
Lido da fonte em
17/10/2026, 04:17
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
13/10/2026, 09:45

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.