Contrato federal · Outros 00094/2021 · Comprasnet Contratos
CONCESSÃO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO A MAGISTRADOS, SERVIDORES E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ASSOC DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA DO TRAB DA 10 REGIAO (CNPJ 03.636.768/0001-44) para: concessão de consignação em folha de pagamento a magistrados, servidores e pensionistas do tribunal regional do trabalho da 10ª região.. Valor global contratado: R$ 1,25. Vigência de 11/06/2021 a 11/06/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO 080016
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ASSOC DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA DO TRAB DA 10 REGIAOCNPJ 03.636.768/0001-44
- Processooficial
- 0001709-93.2021.5.10.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 1,25
- Valor acumuladooficial
- R$ 32,50
- Assinaturaoficial
- 11/06/2021
- Publicaçãooficial
- 11/06/2021
- Vigênciaoficial
- 11/06/2021 a 11/06/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSIGNAÇÕESCREDENCIAMENTO DE ENTIDADE PROPONENTE COMO ENTIDADE CONSIGNATÁRIA DE CATEGORIA II OU III, NA HIPÓTESE DE CONTRATAÇÃO PARALELA E NÃO EXCLUDENTE, CONFORME ITEM I DO ART. 3º DO DECRETO 11.878/2024, PARA… | 1 | R$ 1,25 | R$ 1,25 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00094/2021 · 11/06/2021
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00094/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001709-93.2021.5.10.8000
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 11/06/2026
Termo Aditivo 00001/2021 · 08/05/2024
A INCLUSÃO DO ITEM 5.12 E 5.12.1 À CLÁUSULA QUINTA, VISANDO À CONFORMAÇÃO DO INSTRUMENTO ORIGINÁRIO AOS PRECEITOS DO ART. 20 DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO Nº 199/2017, NO QUE CONCERNE À RESTITUIÇÃO DOS CUSTOS DISPENDIDOS COM OS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CO…
valor global após o termo: R$ 1,25 · vigência até 11/06/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 268162
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 14:27
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.