Contrato federal · Contrato 00077/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO (BILÍNGUE: PORTUGUÊS E LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS), PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA GERÊNCIA REGIO…
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou C&C SERVICOS LTDA (CNPJ 09.019.150/0001-11) para: prestação de serviços continuados de recepção e atendimento ao público (bilíngue: português e libras - língua brasileira de sinais), para atendimento das demandas da gerência regional da anatel no ceará (gr09), com dispo…. Valor global contratado: R$ 364.207,50. Vigência de 13/05/2024 a 31/10/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE 413010
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- C&C SERVICOS LTDACNPJ 09.019.150/0001-11
- Processooficial
- 53560001953202319
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90004/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 343.098,00
- Valor globaloficial
- R$ 364.207,50
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.084.127,13
- Assinaturaoficial
- 13/05/2024
- Publicaçãooficial
- 14/05/2024
- Vigênciaoficial
- 13/05/2024 a 31/10/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 1 | R$ 12.140,25 | R$ 364.207,50 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 203.011,25
- A liquidarcalculado
- R$ 11.817,82
- Liquidadocalculado
- R$ 2.032,89
- Pagocalculado
- R$ 189.160,54
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000023 · 07/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 119.396,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 119.396,99
- 2024NE000094 · 13/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 83.614,26 · a liquidar R$ 11.817,82 · liquidado R$ 2.032,89 · pago R$ 69.763,55
Faturas
- 33711 · emitida 13/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.042,75
- 33603 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 703,65
- 33615 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.042,75
- 33539 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.516,18
- 33348 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.750,25
- 33204 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.140,25
- 33069 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.140,25
- 32967 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.104,25
- 32885 · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.761,02
- 32690 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.140,25
- 32441 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.055,39
- 32278 · emitida 04/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.182,46
- 32104 · emitida 06/12/2024 · PendenteR$ 11.182,46
- 31972 · emitida 25/11/2024 · PendenteR$ 11.055,38
- 31681 · emitida 07/10/2024 · PendenteR$ 11.436,60
- 31501 · emitida 02/09/2024 · PendenteR$ 11.436,60
- 31204 · emitida 03/07/2024 · PendenteR$ 11.436,60
- 31105 · emitida 10/06/2024 · PendenteR$ 3.812,20
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 12/02/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETOA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 77/2024, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO (BILÍNGUE: PORTUGUÊS E LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA GERÊNCIA REGIONAL DA…
valor global após o termo: R$ 364.207,50 · vigência até 13/11/2026
Termo Aditivo 00001/2024 · 16/05/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A FIM DE ATENDER A DE…
valor global após o termo: R$ 364.207,50 · vigência até 13/11/2026
Termo de Rescisão 00077/2024 · 22/10/2025
ESTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA O NÃO CUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS, ESPECIFICAÇÕES E PRAZOS, SEM JUSTA CAUSA E PRÉVIA COMUNICAÇÃO À ANATEL, DEFINIDOS NO CONTRATO GR09 Nº 77/2024 (SEI Nº 11944525).
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/10/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 268249
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 04:17
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 19:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.