Contrato federal · Contrato 00220/2024 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MOREIRA SALES, 613 - VILA BRETAS, GOVERNADOR VALADARES/MG, 35030-390, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 16.481, DO…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou JOSE PEREIRA WERNECK para: constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel localizado na rua moreira sales, 613 - vila bretas, governador valadares/mg, 35030-390, objeto da matrícula nº 16.481, do 1º ofício de registro de imóveis de gove…. Valor global contratado: R$ 54.038,16. Vigência de 13/05/2024 a 13/05/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0024-05
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT 393031
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- JOSE PEREIRA WERNECKpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 50606.006680/2023-29
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00050/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 49.800,00
- Valor globaloficial
- R$ 54.038,16
- Valor acumuladooficial
- R$ 157.876,32
- Assinaturaoficial
- 13/05/2024
- Publicaçãooficial
- 16/05/2024
- Vigênciaoficial
- 13/05/2024 a 13/05/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR ALOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 54.038,16 | R$ 54.038,16 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 141.279,42
- A liquidarcalculado
- R$ 21.999,33
- Liquidadocalculado
- R$ 1.145,27
- Pagocalculado
- R$ 118.134,82
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000265 · 26/07/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 29.050,00 · a liquidar R$ 4.150,00 · liquidado R$ 541,96 · pago R$ 24.358,04
- 2024NE000260 · 23/07/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000300 · 26/08/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 1.192,64 · a liquidar R$ 52,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.140,11
- 2026NE000062 · 30/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 54.261,34 · a liquidar R$ 13.293,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40.967,72
- 2024NE000179 · 02/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.150,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.150,00
- 2025NE000076 · 11/02/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 52.625,44 · a liquidar R$ 4.503,18 · liquidado R$ 603,31 · pago R$ 47.518,95
Faturas
- 092026 · emitida 03/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.591,00
- 082026 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.591,00
- 072026 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.591,00
- 062026 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.591,00
- 052026 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.591,00
- 042026 · emitida 03/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.503,18
- 032026 · emitida 03/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.503,18
- 022026 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.503,18
- 012026 · emitida 03/02/2026 · PagoR$ 4.503,18
- 122025 · emitida 03/01/2026 · PagoR$ 4.503,18
- 112025 · emitida 03/12/2025 · PagoR$ 4.503,18
- 102025 · emitida 03/11/2025 · PagoR$ 4.503,18
- 092025 · emitida 03/10/2025 · PagoR$ 4.503,18
- 082025 · emitida 22/09/2025 · PagoR$ 4.503,18
- 072025 · emitida 18/08/2025 · PagoR$ 4.503,18
- 052025 · emitida 09/07/2025 · PagoR$ 4.503,18
- 062025 · emitida 09/07/2025 · PagoR$ 4.503,18
- 042025 · emitida 03/05/2025 · PagoR$ 4.150,00
- 032025 · emitida 03/04/2025 · PagoR$ 4.150,00
- 022025 · emitida 03/03/2025 · PagoR$ 4.150,00
- 01/2025 · emitida 03/02/2025 · PagoR$ 4.150,00
- 122024 · emitida 03/01/2025 · PagoR$ 4.150,00
- 112024 · emitida 03/12/2024 · PagoR$ 4.150,00
- 10/2024 · emitida 03/11/2024 · PagoR$ 4.150,00
- 092024 · emitida 01/10/2024 · PagoR$ 4.150,00
- 082024 · emitida 03/09/2024 · PagoR$ 4.150,00
- 072024 · emitida 05/08/2024 · PagoR$ 4.150,00
- 062024 · emitida 16/07/2024 · PagoR$ 4.150,00
- 052024 · emitida 24/05/2024 · PagoR$ 4.150,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 13/05/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12(DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 14/05/2025, PASSANDO A VENCER EM 13/05/2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º DA LEI 8.245/1991, BEM COMO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO. REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS-IGPM, CALCU…
valor global após o termo: R$ 54.038,16 · vigência até 13/05/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 04/05/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12(DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 14/05/2026, PASSANDO A VENCER EM 13/05/2027, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º DA LEI 8.245/1991, BEM COMO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 54.038,16 · vigência até 13/05/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 268319
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 12:36
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.