Contrato federal · Contrato 00077/2024 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS)
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou EXTRA DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA (CNPJ 46.470.984/0001-75) para: aquisição de gêneros alimentícios (água mineral natural, sem gás). Valor global contratado: R$ 19.375,00. Vigência de 13/05/2024 a 13/05/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- EXTRA DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDACNPJ 46.470.984/0001-75
- Processooficial
- 0006884-68.2024.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00055/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 18.500,00
- Valor globaloficial
- R$ 19.375,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 13/05/2024
- Publicaçãooficial
- 13/05/2024
- Vigênciaoficial
- 13/05/2024 a 13/05/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ÁGUA MINERAL NATURAL | 2.500 | R$ 7,75 | R$ 19.375,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 55.697,25
- A liquidarcalculado
- R$ 641,09
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 55.056,16
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000551 · 30/04/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 18.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.500,00
- 2025NE000347 · 09/05/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 12.270,83 · a liquidar R$ 638,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.632,75
- 2025NE000672 · 23/09/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 3.541,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.541,20
- 2026NE000155 · 20/01/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 9.168,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.168,21
- 2026NE000481 · 29/04/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 12.217,01 · a liquidar R$ 3,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.214,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 10/07/2024
REGISTRAR O NOVO VALOR DO CONTRATO SUPRACITADO, DECORRENTE DO REAJUSTE AUTORIZADO NO DESPACHO ASDG Nº 2738777 CONSTANTE NOS AUTOS, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE NOVEMBRO/2023 A OUTUBRO/2024, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,76%, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 17/11/2024, PA…
valor global após o termo: R$ 19.375,00 · vigência até 13/05/2026
Termo Aditivo 00001/2025 · 12/05/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 77/2024 POR 12 (DOZE) MESES, ATÉ 13/05/2026.
valor global após o termo: R$ 18.500,00 · vigência até 13/05/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 26/01/2026
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000672, NO VALOR DE R$ 3.541,20 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS), DESTINADO A COBRIR A DESPESAS COM O CONTRATO, SENDO A DESPESA DEDUZIDA DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP - JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA EL…
valor global após o termo: R$ 19.375,00 · vigência até 13/05/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 12/05/2026
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 77/2024 POR 12 (DOZE) MESES, ATÉ 13/05/2027.
valor global após o termo: R$ 19.375,00 · vigência até 13/05/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 268380
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 20:44
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.