Contrato federal · Outros 00001/2024 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE ESTABELECER A UTILIZAÇÃO COMPARTILHADA DOS IMÓVEIS IDENTIFICADOS NOS ITENS 1.1.1. A 1.1.3, CONFORME OS QUADROS 1, 2, 3 E 4, COM O RATEIO DAS DES…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO) contratou TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (CNPJ 37.115.425/0001-56) para: o presente termo tem por finalidade estabelecer a utilização compartilhada dos imóveis identificados nos itens 1.1.1. a 1.1.3, conforme os quadros 1, 2, 3 e 4, com o rateio das despesas comuns conforme os quadros 5 e 6.. Valor global contratado: R$ 1,00. Vigência de 08/05/2024 a 08/05/2034 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSOCNPJ 05.901.308/0001-21
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO 070022
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃOCNPJ 37.115.425/0001-56
- Processooficial
- 09623.2023-4
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 1,00
- Valor globaloficial
- R$ 1,00
- Assinaturaoficial
- 25/04/2024
- Publicaçãooficial
- 08/05/2024
- Vigênciaoficial
- 08/05/2024 a 08/05/2034
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 1,00 | R$ 1,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00001/2024 · 25/04/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 09623.2023-4
valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 08/05/2034
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 268396
- Lido da fonte em
- 18/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 03:29
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.