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Contrato federal · Contrato 00009/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES - MSD, NA ALDEIA CARANAÍ, LOCALIZADA NOS MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM, PERTENCENTE AO D…

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO (MINISTERIO DA SAUDE) contratou ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA (CNPJ 14.286.485/0001-36) para: contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de módulos sanitários domiciliares - msd, na aldeia caranaí, localizada nos município de manicoré/am, pertencente ao distrito sanitário especial de saúde indí…. Valor global contratado: R$ 178.643,70. Vigência de 13/05/2024 a 13/05/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO 257049
Local da unidadeoficial
PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Fornecedoroficial
ARROBA AGRONEGOCIOS LTDACNPJ 14.286.485/0001-36
Processooficial
25061.001025/2023-31
Modalidade da compraoficial
Concorrência nº 00002/2023
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Obras
Valor inicialoficial
R$ 134.701,01
Valor globaloficial
R$ 178.643,70
Valor acumuladooficial
R$ 239.149,26
Assinaturaoficial
13/05/2024
Publicaçãooficial
14/05/2024
Vigênciaoficial
13/05/2024 a 13/05/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
OBRAS CIVIS DE SANEAMENTO - CAPTAÇÃO, ADUÇÃO E DISTRIBUIÇÃODE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MODULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES, NA ALDEIA CARANAÍ, PERTENCENTE AO POLO BASE DE HUMAITÁ/AM DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL I…1R$ 178.643,70R$ 178.643,70

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 134.701,01
A liquidarcalculado
R$ 129.892,06
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 4.808,95

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000105 · 30/04/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 134.701,01 · a liquidar R$ 129.892,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.808,95
  • 2025NE000076 · 11/03/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00009/2024 · Não informada

    A execução contratual foi objeto de acompanhamento técnico por parte da equipe responsável, tendo sido constatada a inexecução parcial do objeto, resultando na aplicação de penalidade à contratada. Informamos que eventuais medidas punitivas e responsabilizações encontram-se registradas e serão trata…

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 13/05/2025

  2. Termo Aditivo 00001/2024 · 08/11/2024

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: ALTERAR A SUBCLÁUSULA 2.1 DO CONTRATO 09/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES - MSD, NA ALDEIA CARANAÍ, QUE VERSA: "O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 06 (SEIS) MESES A PAR…

    valor global após o termo: R$ 134.701,01 · vigência até 13/05/2025

  3. Termo Aditivo 00002/2025 · 18/03/2025

    ACRESCENTAR 29,13% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 39.244,25 (TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “A”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993. O CÁLCU…

    valor global após o termo: R$ 178.643,70 · vigência até 13/05/2025

FornecedorARROBA AGRONEGOCIOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em ROVer o mercado de Rondônia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 268410
Lido da fonte em
02/11/2026, 05:24
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
02/11/2026, 07:11

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.