Contrato federal · Empenho 2024NE000761 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE LICENÇA PARA EXIBIÇÃO DA OBRA CINEMATOGRÁFICA FILME SERVIDÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPOR NEO - A ABOLIÇÃO NÃO CONCLUÍDA, A SE REALIZAR NO…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou GAYA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA (CNPJ 55.084.750/0001-80) para: aquisição de licença para exibição da obra cinematográfica filme servidão durante a realização do evento trabalho escravo contempor neo - a abolição não concluída, a se realizar no dia 13/05/2024.. Valor global contratado: R$ 2.000,00. Vigência de 10/05/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO 080007
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- GAYA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDACNPJ 55.084.750/0001-80
- Processooficial
- 5196/2024
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00078/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 2.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 10/05/2024
- Vigênciaoficial
- 10/05/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| DIREITOS AUTORAIS | 1 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000761 · 10/05/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000761 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 5196/2024
valor global após o termo: R$ 2.000,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 268577
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 17:14
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.