Contrato federal · Empenho 2024NE000361 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DO CURSO “LINGUAGEM SIMPLES: PRODUÇÃO DE SENTENÇAS"
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI contratou OLIVIA ROCHA FREITAS (CNPJ 24.519.083/0001-98) para: contratação do curso “linguagem simples: produção de sentenças". Valor global contratado: R$ 12.500,00. Vigência de 14/05/2024 a 30/06/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUICNPJ 05.957.363/0001-33
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI 070006
- Local da unidadeoficial
- TERESINA/PIpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2211001
- Fornecedoroficial
- OLIVIA ROCHA FREITASCNPJ 24.519.083/0001-98
- Processooficial
- 0005324-80.2024.6.18.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00019/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 12.500,00
- Valor globaloficial
- R$ 12.500,00
- Assinaturaoficial
- 10/05/2024
- Publicaçãooficial
- 15/05/2024
- Vigênciaoficial
- 14/05/2024 a 30/06/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO NA ÁREA JURÍDICA | 1 | R$ 12.500,00 | R$ 12.500,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000361 · 10/05/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000361 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0005324-80.2024.6.18.8000
valor global após o termo: R$ 12.500,00 · vigência até 30/06/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 268596
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 15:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.