Contrato federal · Convênio 40013/2024 · Comprasnet Contratos
CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE VALORES EM RUBRICAS REFERENTES A ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS PLANJUS, DEVIDOS AO CONSIGNATÁRIO POR MAGISTRADO OU SERVIDOR, ATIVO E INATIVO DO…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou FUNDO DE PENSÃO MULTINSTITUÍDO POR ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA JUSTIÇA - JUSPREV (CNPJ 09.350.840/0001-59) para: consignação em folha de pagamento de valores em rubricas referentes a adesão ao plano de benefícios planjus, devidos ao consignatário por magistrado ou servidor, ativo e inativo do consignante. Valor global contratado: R$ 1,00. Vigência de 13/05/2024 a 13/05/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO 080008
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- FUNDO DE PENSÃO MULTINSTITUÍDO POR ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA JUSTIÇA - JUSPREVCNPJ 09.350.840/0001-59
- Processooficial
- 18212/2024
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 06262/2024
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 1,00
- Valor globaloficial
- R$ 1,00
- Assinaturaoficial
- 13/05/2024
- Publicaçãooficial
- 15/05/2024
- Vigênciaoficial
- 13/05/2024 a 13/05/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSIGNAÇÕESCREDENCIAMENTO DE ENTIDADE PROPONENTE COMO ENTIDADE CONSIGNATÁRIA DE CATEGORIA II OU III, NA HIPÓTESE DE CONTRATAÇÃO PARALELA E NÃO EXCLUDENTE, CONFORME ITEM I DO ART. 3º DO DECRETO 11.878/2024, PARA… | 1 | R$ 1,00 | R$ 1,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Convênio 40013/2024 · 13/05/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 40013/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 6262/2024
valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 13/05/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 268913
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 09:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.