Contrato federal · Contrato 00008/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE FRETAMENTO DE AERONAVE MONOMOTOR ASA FIXA, COM CAPACIDADE PARA 05(CINCO) PASSAGEIROS, PILOTO E 80KG DE CA…

Name: Contrato 00008/2024 — MINISTERIO DA SAUDE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU (MINISTERIO DA SAUDE) contratou OPALAIR TAXI AEREO LTDA. (CNPJ 25.164.879/0001-38) para: contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de fretamento de aeronave monomotor asa fixa, com capacidade para 05(cinco) passageiros, piloto e 80kg de carga.. Valor global contratado: R$ 6.489.298,44. Vigência de 12/05/2024 a 12/05/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU 257041
Local da unidadeoficial: CANARANA/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5102702
Fornecedoroficial: OPALAIR TAXI AEREO LTDA.CNPJ 25.164.879/0001-38
Processooficial: 25051.000219/2024-10
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90114/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 5.890.563,84
Valor globaloficial: R$ 6.489.298,44
Valor acumuladooficial: R$ 18.527.907,87
Assinaturaoficial: 10/05/2024
Publicaçãooficial: 16/05/2024
Vigênciaoficial: 12/05/2024 a 12/05/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE AERONAVELOCAÇÃO DE AERONAVE - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OFRETAMENTO DE AERONAVE MONOMOTOR ASA FIXA, COM CAPACIDADE PARA 05(CINCO) PASSAGEIROS, PILOTO E 80KG DE CARGA, PARA ATENDIME…	1	R$ 6.489.298,44	R$ 6.489.298,44

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 15.403.520,10
A liquidarcalculado: R$ 177.628,91
Liquidadocalculado: R$ 1.289.891,40
Pagocalculado: R$ 13.935.999,79

Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000011 · 07/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 3.051.221,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 64.827,92 · pago R$ 2.986.393,94
2024NE000268 · 18/12/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 426.210,96 · a liquidar R$ 57.542,45 · liquidado R$ 187.788,77 · pago R$ 180.879,74
2024NE000116 · 10/05/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000119 · 07/06/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 3.515.893,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 89.922,29 · pago R$ 3.425.971,57
2025NE000039 · 06/03/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 222.445,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 222.445,23
2025NE000143 · 06/06/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 96,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4,00
2025NE000212 · 18/09/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 2.230.279,99 · a liquidar R$ 112.611,23 · liquidado R$ 276.676,62 · pago R$ 1.840.992,14
2025NE000247 · 01/12/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 13.548,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.548,30
2026NE000014 · 22/01/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 2.843.382,04 · a liquidar R$ 7.277,79 · liquidado R$ 223.269,97 · pago R$ 2.612.834,28
2026NE000038 · 06/03/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 143.845,09 · a liquidar R$ 14,24 · liquidado R$ 10.140,07 · pago R$ 133.690,78
2026NE000077 · 11/05/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 71.040,20 · a liquidar R$ 43,21 · liquidado R$ 12.944,38 · pago R$ 58.052,61
2026NE000125 · 08/07/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 2.818.323,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 357.136,24 · pago R$ 2.461.187,20
2026NE000158 · 08/10/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 67.229,13 · a liquidar R$ 43,99 · liquidado R$ 67.185,14 · pago R$ 0,00

Faturas

120 · emitida 08/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 345.889,37
119 · emitida 06/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 171.287,31
096 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 216.691,56
084 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 189.634,02
085 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 323.302,88
083 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 209.907,90
082 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 327.157,23
076 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 311.508,57
077 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 183.389,97
066 · emitida 24/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 275.894,37
061 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 136.366,90
062 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 237.119,61
058 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 180.923,19
055 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 196.186,42
054 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 152.246,83
051 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 204.974,33
040 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 183.608,22
042 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 241.590,66
041 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 234.729,92
41 · emitida 05/05/2026 · PendenteR$ 234.729,92
036 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 120.417,87
032 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 186.833,91
31 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 155.022,49
18 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 187.532,21
17 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 177.057,72
1638 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 143.830,85
23 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 85.037,36
16 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 190.325,01
13 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 118.322,97
14 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 96.132,56
06 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 140.047,84
07 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 126.081,85
5 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 97.451,57
4 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 142.220,33
1711 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 117.460,64
1707 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 301.102,45
1708 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 210.450,31
1700 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 125.276,74
1701 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 120.528,64
1692 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 136.014,74
1681 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 105.846,06
1684 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 231.853,27
1680 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 236.653,32
1682 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 129.659,60
1683 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 120.528,27
1671 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 78.328,19
1662 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 303.001,69
1656 · emitida 22/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 294.162,93
1657 · emitida 23/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 120.090,35
1651 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 123.961,88

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 17/02/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12(DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 5.890.563,84 · vigência até 12/05/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 18/11/2025
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE AÉREO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DSEI/XINGU.
valor global após o termo: R$ 6.216.296,12 · vigência até 12/05/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 19/03/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12(DOZE) MESES, A PARTIR DE 13/05/2026 ATÉ 12/05/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 6.216.296,12 · vigência até 12/05/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 31/08/2026
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETIVO, REGIDO PELAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº 14.133/2021 ALTERAR AS CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, E A CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO, DO CONTRATO ORIGINAL, A FIM DE REALIZAR O REAJUSTE DOS VALORES ATUALMENTE CONTRATADOS, DECORRENTE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA, PR…
valor global após o termo: R$ 6.489.298,44 · vigência até 12/05/2027

FornecedorOPALAIR TAXI AEREO LTDA. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MTVer o mercado de Mato Grosso →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 268940
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 02:06

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.