Contrato federal · Contrato 00016/2018 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE POSTOS TERCEIRIZADOS DE AJUDANTE GERAL.
DELEGACIA ESPEC.RFB DE ADMIN. TRIBUTARIA/SP (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. (CNPJ 79.283.065/0001-41) para: contratação de serviço de postos terceirizados de ajudante geral.. Valor global contratado: R$ 421.365,00. Vigência de 03/12/2018 a 02/10/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- DELEGACIA ESPEC.RFB DE ADMIN. TRIBUTARIA/SP 170312
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ 79.283.065/0001-41
- Processooficial
- 19841.720025/2018-16
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00004/2018
- Valor inicialoficial
- R$ 377.519,80
- Valor globaloficial
- R$ 421.365,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 21.072.833,68
- Assinaturaoficial
- 30/11/2018
- Publicaçãooficial
- 04/12/2018
- Vigênciaoficial
- 03/12/2018 a 02/10/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 7 | R$ 60.195,00 | R$ 421.365,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 707.976,28
- A liquidarcalculado
- R$ 34.741,44
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 640.007,90
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800005 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 176.312,79 · a liquidar R$ 34.741,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 141.571,35
- 2022NE000002 · 10/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 49.434,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 49.434,03
- 2022NE000073 · 19/04/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 151.532,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 131.686,61
- 2023NE000032 · 10/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 191.324,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 191.324,09
- 2018NE800522 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800015 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000043 · 17/02/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 139.372,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 125.991,82
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 14/05/2020
REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA "D", E PARÁGRAFO 5O., DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DA SUPERVENIÊNCIA DA LEI NO. 13.932, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE EXTINGUIUA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL INSTITUÍDA PELO ARTIGO 1O DA LEI COMPLEMENTAR NO. 11…
valor global após o termo: R$ 417,87 · vigência até 02/08/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 23/07/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 16/2018 DE 03/08/2020 ATÉ 02/08/2021 (12 MESES).
valor global após o termo: R$ 241.882,61 · vigência até 02/08/2021
Termo Aditivo 00002/2020 · 23/07/2020
SUPRESSÃO DE 42,86% (QUARENTA E DOIS INTEIROS E OITENTA E SEIS DÉCIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, CORRESPONDENTE A SUPRESSÃO DE 03(TRÊS) POSTOS DE AJUDANTES, A PARTIR DE 03/08/2020.
valor global após o termo: R$ 103.934,81 · vigência até 02/08/2021
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 25/03/2021
REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL EM FUNÇÃO DE NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DAS CATEGORIAS ABRANGIDAS NO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 421.365,00 · vigência até 02/08/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 12/07/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES, DE 03/08/2021 A 02/08/2022
valor global após o termo: R$ 421.365,00 · vigência até 02/08/2021
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 28/03/2022
ESTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATADOS FACE O CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) SINDEEPRES/SINDEPRETEM 2022, COM DATA-BASE 01/01/2022, CONFORME PREVISÃO EM CONTRATO, NOS TERMOS DE SUA CLÁUSULA SEXTA. O VALOR TOTAL MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSOU A SER DE…
valor global após o termo: R$ 421.365,00 · vigência até 02/08/2021
Termo Aditivo 00006/2022 · 18/07/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 03/08/2022 A 02/08/2023.
valor global após o termo: R$ 421.365,00 · vigência até 02/08/2023
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 23/03/2023
REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATADOS FACE AO REAJUSTE PELA CCT SINDEPRESS/SINDEPRESTEM 2023 DA CATEGORIA.
valor global após o termo: R$ 421.365,00 · vigência até 02/08/2020
Termo Aditivo 00007/2023 · 05/06/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 03/08/2023 A 02/10/2023.
valor global após o termo: R$ 421.365,00 · vigência até 02/10/2023
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 30/08/2023
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATADOS FACE AO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO ESTADUAL, PREVISTO NA CCT SINDEPRESS/SINDEPRESTEM 2023 DA CATEGORIA. PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$20.946,24 PARA R$22.023,25.
valor global após o termo: R$ 421.365,00 · vigência até 02/10/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 26916
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 11:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.