Contrato federal · Contrato 00011/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SAA, NA ALDEIA BAIA DAS ONÇAS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ MIRIM/RO…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO (MINISTERIO DA SAUDE) contratou PLAN CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 04.068.007/0001-04) para: contratação de empresa especializada para execução de obra implantação de sistema de abastecimento de água - saa, na aldeia baia das onças, situada no município de guajará mirim/ro, pertencente ao distrito sanitário espe…. Valor global contratado: R$ 649.721,17. Vigência de 15/05/2024 a 15/05/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO 257049
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- PLAN CONSTRUTORA LTDACNPJ 04.068.007/0001-04
- Processooficial
- 25061.000734/2023-08
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 00005/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 519.901,14
- Valor globaloficial
- R$ 649.721,17
- Valor acumuladooficial
- R$ 953.048,58
- Assinaturaoficial
- 15/05/2024
- Publicaçãooficial
- 16/05/2024
- Vigênciaoficial
- 15/05/2024 a 15/05/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUAOBRAS CIVIS DE SANEAMENTO - CAPTAÇÃO, ADUÇÃO E DISTRIBUIÇÃODE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO, SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SAA NA ALDEIA BAIA DA ONÇAS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ MIRIM/RO | 1 | R$ 649.721,17 | R$ 649.721,17 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 640.006,09
- A liquidarcalculado
- R$ 250.839,62
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 389.166,47
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000110 · 08/05/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 519.901,14 · a liquidar R$ 250.839,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 269.061,52
- 2025NE000100 · 04/04/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 120.104,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 120.104,95
Faturas
- 14 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 138.887,68
- 11 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 188.219,59
- 7 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.837,30
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00011/2024 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/05/2025
Termo Aditivo 00001/2024 · 14/11/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM BASE NOS ARTIGOS 57, § 1º, INCISOS I E II, IV, E ARTIGO 58, INCISO I, DA LEI N.º 8.666/93, POR MAIS 6 (SEIS) MESES, COM INÍCIO EM 16/11/2024, ENCERRANDO-SE EM 15/05/2025 E SEGUINDO O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ATUALI…
valor global após o termo: R$ 519.901,14 · vigência até 15/05/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 23/01/2025
ACRESCENTAR 24,97% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 129.820,03 (CENTO E VINTE E NOVE MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS E TRÊS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993;
valor global após o termo: R$ 649.721,17 · vigência até 15/05/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 269186
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 04:17
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 06:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.