Contrato federal · Contrato 00006/2024 · Comprasnet Contratos
A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO ELEITORAL DA 91ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE, LOCALIZADO NA RUA MAIA ALARCON, N.º 329, BAIRRO CENTRO, EM TABULEIRO DO…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou MARIA FRANCILANE MAURÍCIO para: a locação de um imóvel para funcionamento do cartório eleitoral da 91ª zona eleitoral - tabuleiro do norte, localizado na rua maia alarcon, n.º 329, bairro centro, em tabuleiro do norte/ce.. Valor global contratado: R$ 186.877,20. Vigência de 07/05/2024 a 07/05/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA 070007
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- MARIA FRANCILANE MAURÍCIOpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 2023.0.000013221-4
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 120.359,70
- Valor globaloficial
- R$ 186.877,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.735.293,75
- Assinaturaoficial
- 07/05/2024
- Vigênciaoficial
- 07/05/2024 a 07/05/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO SALA / AUDITÓRIO | 1 | R$ 37.375,44 | R$ 186.877,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 07/08/2025
REAJUSTA RETROATIVAMENTE O VALOR MENSAL DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 5,32% (CINCO VÍRGULA TRINTA E DOIS POR CENTO), CORRESPONDENTE AO IPCA ACUMULADO DE 12 MESES REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025, PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$ 2.824,00 (DOIS MIL OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS) PARA R$ 2.974,24 (DOI…
valor global após o termo: R$ 178.454,40 · vigência até 07/05/2029
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 06/07/2026
REAJUSTAR RETROATIVAMENTE O VALOR DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 4,72%, PASSANDO O VALOR DO ALUGUEL MENSAL DE R$ 2.974,24 (DOIS MIL NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 3.114,62 (TRÊS MIL CENTO E QUATORZE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), A PARTIR DE 7 DE MAIO DE 202…
valor global após o termo: R$ 186.877,20 · vigência até 07/05/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 269222
- Lido da fonte em
- 02/11/2026, 15:18
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 30/10/2026, 22:20
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.