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Contrato federal · Contrato 00012/2024 · Comprasnet Contratos

SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TERCEIRIZAÇÃO E MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou INSTITUTO OFC DE INOVACAO PROFISSIONAL (CNPJ 69.607.935/0001-37) para: serviços contínuos de terceirização e mão de obra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 689.045,88. Vigência de 19/04/2024 a 31/01/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF 170217
Local da unidadeoficial
BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial
INSTITUTO OFC DE INOVACAO PROFISSIONALCNPJ 69.607.935/0001-37
Processooficial
10280.736875/2023-01
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90004/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Mão de Obra
Valor inicialoficial
R$ 658.800,00
Valor globaloficial
R$ 689.045,88
Valor acumuladooficial
R$ 740.011,98
Assinaturaoficial
19/04/2024
Publicaçãooficial
10/06/2024
Vigênciaoficial
19/04/2024 a 31/01/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO12R$ 57.420,49R$ 689.045,88

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 484.116,97
A liquidarcalculado
R$ 65.227,14
Liquidadocalculado
R$ 12.332,11
Pagocalculado
R$ 406.557,72

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000140 · 17/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 46.029,79 · a liquidar R$ 2.678,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 43.351,07
  • 2025NE000141 · 17/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 7.752,85 · a liquidar R$ 548,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.204,52
  • 2025NE000180 · 20/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.637,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.637,85
  • 2024NE000289 · 10/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 342.005,43 · a liquidar R$ 51.119,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 290.885,71
  • 2024NE000290 · 10/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 54.887,29 · a liquidar R$ 7.242,52 · liquidado R$ 5.056,41 · pago R$ 42.588,36
  • 2024NE000291 · 10/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 29.803,76 · a liquidar R$ 3.637,85 · liquidado R$ 7.275,70 · pago R$ 18.890,21

Faturas

  • 2647 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.621,68
  • 2644 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.261,05
  • 2649 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.621,26
  • 2646 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.406,31
  • 2645 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.062,03
  • 2648 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.621,26
  • 2650 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.637,85
  • 2617 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.651,56
  • 2615 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.261,05
  • 2616 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.062,03
  • 2619 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.621,26
  • 2621 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.637,85
  • 2620 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.583,26
  • 2618 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.621,68

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 10/07/2024

    PRIMEIRA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO SRRF02 N.º 12/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA TERRAS SERVIÇOS COMBINADOS LTDA. LTDA/CNPJ N.º 69.607.935/0001-37, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA OS POSTOS DE MOTORISTAS, CARREGADORES E COPEIRAGEM, COM DISPONIBILIZAÇÃO…

    valor global após o termo: R$ 689.045,88 · vigência até 18/04/2025

  2. Termo de Rescisão 00012/2024 · 14/01/2025

    RESCISÃO DO CONTRATO SRRF02 Nº 012/2024, EM RAZÃO DE DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS POR ALTERAÇÃO SOCIAL OU MODIFICAÇÃO DE FINALIDADE OU DA ESTRUTURA DA EMPRESA QUE RESTRINJA SUA CAPACIDADE DE CONCLUIR O CONTRATO.

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/01/2025

FornecedorINSTITUTO OFC DE INOVACAO PROFISSIONAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 269860
Lido da fonte em
16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 20:16

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.