Contrato federal · Contrato 00012/2024 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TERCEIRIZAÇÃO E MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou INSTITUTO OFC DE INOVACAO PROFISSIONAL (CNPJ 69.607.935/0001-37) para: serviços contínuos de terceirização e mão de obra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 689.045,88. Vigência de 19/04/2024 a 31/01/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF 170217
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO OFC DE INOVACAO PROFISSIONALCNPJ 69.607.935/0001-37
- Processooficial
- 10280.736875/2023-01
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90004/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 658.800,00
- Valor globaloficial
- R$ 689.045,88
- Valor acumuladooficial
- R$ 740.011,98
- Assinaturaoficial
- 19/04/2024
- Publicaçãooficial
- 10/06/2024
- Vigênciaoficial
- 19/04/2024 a 31/01/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 12 | R$ 57.420,49 | R$ 689.045,88 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 484.116,97
- A liquidarcalculado
- R$ 65.227,14
- Liquidadocalculado
- R$ 12.332,11
- Pagocalculado
- R$ 406.557,72
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000140 · 17/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 46.029,79 · a liquidar R$ 2.678,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 43.351,07
- 2025NE000141 · 17/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 7.752,85 · a liquidar R$ 548,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.204,52
- 2025NE000180 · 20/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.637,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.637,85
- 2024NE000289 · 10/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 342.005,43 · a liquidar R$ 51.119,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 290.885,71
- 2024NE000290 · 10/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 54.887,29 · a liquidar R$ 7.242,52 · liquidado R$ 5.056,41 · pago R$ 42.588,36
- 2024NE000291 · 10/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 29.803,76 · a liquidar R$ 3.637,85 · liquidado R$ 7.275,70 · pago R$ 18.890,21
Faturas
- 2647 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.621,68
- 2644 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.261,05
- 2649 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.621,26
- 2646 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.406,31
- 2645 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.062,03
- 2648 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.621,26
- 2650 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.637,85
- 2617 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.651,56
- 2615 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.261,05
- 2616 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.062,03
- 2619 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.621,26
- 2621 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.637,85
- 2620 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.583,26
- 2618 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.621,68
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 10/07/2024
PRIMEIRA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO SRRF02 N.º 12/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA TERRAS SERVIÇOS COMBINADOS LTDA. LTDA/CNPJ N.º 69.607.935/0001-37, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA OS POSTOS DE MOTORISTAS, CARREGADORES E COPEIRAGEM, COM DISPONIBILIZAÇÃO…
valor global após o termo: R$ 689.045,88 · vigência até 18/04/2025
Termo de Rescisão 00012/2024 · 14/01/2025
RESCISÃO DO CONTRATO SRRF02 Nº 012/2024, EM RAZÃO DE DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS POR ALTERAÇÃO SOCIAL OU MODIFICAÇÃO DE FINALIDADE OU DA ESTRUTURA DA EMPRESA QUE RESTRINJA SUA CAPACIDADE DE CONCLUIR O CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/01/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 269860
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 20:16
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.