Contrato federal · Contrato 00024/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TRIBUTÁRIA COM ENFOQUE NA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, NOS ÂMBITOS FEDERAL E MUNICIPAL.
PORTOSRIO AUTORIDADE PORTUÁRIA (MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS) contratou ELIM CONSULTORIA TRIBUTARIA E EMPRESARIAL S/S LTDA (CNPJ 38.261.490/0001-52) para: prestação dos serviços de assessoria tributária com enfoque na legislação previdenciária e fiscal, nos âmbitos federal e municipal.. Valor global contratado: R$ 257.492,96. Vigência de 15/05/2024 a 14/05/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOSCNPJ 49.582.441/0001-38
- Unidade (UASG)oficial
- PORTOSRIO AUTORIDADE PORTUÁRIA 399008
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- ELIM CONSULTORIA TRIBUTARIA E EMPRESARIAL S/S LTDACNPJ 38.261.490/0001-52
- Processooficial
- 50905.004304/2023-25
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00003/2024
- Amparo legaloficial
- DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 244.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 257.492,96
- Valor acumuladooficial
- R$ 765.492,96
- Assinaturaoficial
- 15/05/2024
- Publicaçãooficial
- 17/05/2024
- Vigênciaoficial
- 15/05/2024 a 14/05/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - TRIBUTÁRIA | 1 | R$ 21.457,75 | R$ 257.492,96 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 27/09/2024
ACRÉSCIMO DE 9,02% (NOVE VÍRGULA DOIS POR CENTO) DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, CORRESPONDENDO À INCLUSÃO DO SERVIÇO DE REVISÃO DAS BASES DE CÁLCULO E/OU BASES NEGATIVAS DO IRPJ E DA CSLL DOS ANOS CALENDÁRIO 2021 E 2022 DA PORTOSRIO.
valor global após o termo: R$ 22.000,00 · vigência até 14/05/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 17/01/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 24/2024 PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 15/05/2025.
valor global após o termo: R$ 244.000,00 · vigência até 14/05/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 13/04/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 24/2024 PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 15/05/2026.
valor global após o termo: R$ 257.492,96 · vigência até 14/05/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 269873
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 19:04
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.