Contrato federal · Contrato 00070/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS SEM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA REALIZAÇÃO DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR),…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ENGENHARIA SERVICE PROJETO & CONSULTORIA LTDA (CNPJ 15.466.728/0001-80) para: prestação de serviços continuados sem mão de obra exclusiva de saúde e segurança do trabalho, para realização de revisão e atualização do programa de gerenciamento de riscos (pgr), abrangendo todas as unidades do trt da…. Valor global contratado: R$ 56.970,00. Vigência de 04/06/2024 a 04/06/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO 080016
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ENGENHARIA SERVICE PROJETO & CONSULTORIA LTDACNPJ 15.466.728/0001-80
- Processooficial
- 0010179-45.2023.5.10.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00005/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 56.970,00
- Valor globaloficial
- R$ 56.970,00
- Assinaturaoficial
- 04/06/2024
- Publicaçãooficial
- 06/06/2024
- Vigênciaoficial
- 04/06/2024 a 04/06/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - QUALIDADE | 1 | R$ 56.970,00 | R$ 56.970,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 25/06/2024
ERRO MATERIAL OCORRIDO NO INSTRUMENTO ORIGINÁRIO.
valor global após o termo: R$ 113.940,00 · vigência até 04/06/2029
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 05/10/2026
A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA VILMA MARQUES DE OLIVEIRA ALVES, NA FUNÇÃO DE FISCAL ADMINISTRATIVO, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA IRIS COLONNA SANTOS SILVA.
valor global após o termo: R$ 56.970,00 · vigência até 04/06/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 270099
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 06/10/2026, 08:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 05:33
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.