Contrato federal · Contrato 00017/2024 · Comprasnet Contratos
DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE REMEDIAÇÃO PARA TRATAR DE EFLUENTES CONTENDO RESÍDUOS ORGÂNICOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL EM FOSSAS SÉPTICAS, SUMIDOUROS, CAI…
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou PROMF COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 49.310.078/0001-00) para: do presente instrumento é a contratação do serviço de remediação para tratar de efluentes contendo resíduos orgânicos de origem animal e vegetal em fossas sépticas, sumidouros, caixas de gordura, caixas de passagem e tub…. Valor global contratado: R$ 1.286.342,76. Vigência de 20/05/2024 a 20/05/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO 120039
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- PROMF COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ 49.310.078/0001-00
- Processooficial
- 67246.005735/2023-12
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00085/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 999.966,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.286.342,76
- Valor acumuladooficial
- R$ 35.353.512,82
- Assinaturaoficial
- 16/05/2024
- Publicaçãooficial
- 20/05/2024
- Vigênciaoficial
- 20/05/2024 a 20/05/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| REMEDIAÇÃO E BIORREMEDIAÇÃO AMBIENTALSERVIÇO DE REMEDIAÇÃO PARA TRATAR EFLUENTES CONTENDO RESÍDUOS ORGÂNICOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL EM FOSSAS SÉPTICAS, SUMIDOUROS, CAIXAS DE GORDURA, CAIXADE PASSAGEM E TUBULAÇÕES DE ESGOTO SANITÁRIO,… | 10.719.523 | R$ 0,01 | R$ 1.286.342,76 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.185.890,87
- A liquidarcalculado
- R$ 897.924,31
- Liquidadocalculado
- R$ 140.569,45
- Pagocalculado
- R$ 2.147.397,11
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000575 · 22/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 916.635,50 · a liquidar R$ 333.322,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 583.313,50
- 2025NE000488 · 15/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 813.736,72 · a liquidar R$ 107.205,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 706.531,63
- 2026NE000599 · 18/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.026.737,77 · a liquidar R$ 457.397,22 · liquidado R$ 140.569,45 · pago R$ 428.771,10
- 2026NE000048 · 29/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 428.780,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 428.780,88
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 25/02/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 21/05/2025 ATÉ 20/05/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL EM 5,05%, CONSIDERANDO A VARIAÇÃO DO ÍNDI…
valor global após o termo: R$ 1.060.936,10 · vigência até 20/05/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 07/12/2025
ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM INCLUIR O DTCEA-GL NO CONTRATO EXISTENTE, O QUE EQUIVALE A 22,45% (VINTE E DOIS VÍRGULA QUARENTA E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 98.251,00 · vigência até 20/05/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 06/05/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 21/05/2026 ATÉ 20/05/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021
valor global após o termo: R$ 1.286.342,76 · vigência até 20/05/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 270227
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 19:19
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.