Contrato federal · Contrato 00003/2024 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO DE VERSÃO E DE SUPORTE TÉCNICO PARA LICENÇAS DE SOFTWARE E HARDWARE ORACLE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS…

Name: Contrato 00003/2024 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA (CNPJ 59.456.277/0003-38) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de atualização de versão e de suporte técnico para licenças de software e hardware oracle, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 5.842.032,72. Vigência de 24/01/2024 a 24/01/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA 130005
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDACNPJ 59.456.277/0003-38
Processooficial: 21000.054608/2023-29
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00008/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Informática (TIC)
Valor inicialoficial: R$ 5.461.885,32
Valor globaloficial: R$ 5.842.032,72
Valor acumuladooficial: R$ 140.348.607,00
Assinaturaoficial: 24/01/2024
Publicaçãooficial: 20/05/2024
Vigênciaoficial: 24/01/2024 a 24/01/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
OUTROS SERVIÇOS PARA A INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)	1	R$ 466.581,28	R$ 466.581,28
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOSLICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE SOFTWARE PARA SERVIDOR.	56	R$ 10.631,44	R$ 595.360,64
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOSLICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE SOFTWARE PARA SERVIDOR.	32	R$ 5.749,41	R$ 183.981,12
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOSLICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE SOFTWARE PARA SERVIDOR.	32	R$ 26.457,80	R$ 846.649,60
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOSLICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE SOFTWARE PARA SERVIDOR.	32	R$ 12.947,51	R$ 414.320,32
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOSLICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE SOFTWARE PARA SERVIDOR.	32	R$ 57.122,92	R$ 1.827.933,44
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOSLICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE SOFTWARE PARA SERVIDOR.	32	R$ 8.627,38	R$ 276.076,16
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOSLICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE SOFTWARE PARA SERVIDOR.	26	R$ 47.351,16	R$ 1.231.130,16

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 12.164.524,79
A liquidarcalculado: R$ 5.086.584,48
Liquidadocalculado: R$ 827.807,12
Pagocalculado: R$ 6.250.133,19

Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000705 · 06/12/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 200,00 · a liquidar R$ 200,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001013 · 31/12/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.200.000,00 · a liquidar R$ 2.200.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001035 · 31/12/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 219.681,42 · a liquidar R$ 219.681,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000041 · 16/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 427.362,43 · a liquidar R$ 259.387,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 167.974,52
2025NE000078 · 27/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.575.932,87 · a liquidar R$ 1.986.447,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 589.484,97
2024NE000052 · 22/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.396.085,00 · a liquidar R$ 0,75 · liquidado R$ 37.791,60 · pago R$ 2.358.292,65
2024NE000441 · 04/07/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 790.015,55 · a liquidar R$ 0,03 · liquidado R$ 790.015,52 · pago R$ 0,00
2025NE000600 · 25/08/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.103.500,00 · a liquidar R$ 184.726,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 918.773,85
2025NE000294 · 05/05/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 775.986,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 775.986,36
2025NE000750 · 18/09/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.170.000,00 · a liquidar R$ 189.112,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 980.887,88
2025NE001105 · 30/12/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 47.028,20 · a liquidar R$ 47.028,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000059 · 15/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 458.732,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 458.732,96

Faturas

8514 · emitida 26/03/2025 · PagoR$ 241.057,89
13370 · emitida 27/04/2026 · PagoR$ 3.575,85
8617 · emitida 07/04/2025 · PagoR$ 46.124,70
8513 · emitida 26/03/2025 · PagoR$ 167.974,52
12125 · emitida 28/01/2026 · PagoR$ 13.022,57
12126 · emitida 28/01/2026 · PagoR$ 18.688,42
12120 · emitida 28/01/2026 · PagoR$ 167.974,53
12121 · emitida 28/01/2026 · PagoR$ 241.057,89
12138 · emitida 28/01/2026 · PagoR$ 46.124,65
11812 · emitida 24/12/2025 · PagoR$ 18.688,42
11822 · emitida 26/12/2025 · PagoR$ 167.974,52
11821 · emitida 26/12/2025 · PagoR$ 241.057,89
11814 · emitida 24/12/2025 · PagoR$ 13.022,51
11813 · emitida 24/12/2025 · PagoR$ 3.575,90
11789 · emitida 23/12/2025 · PagoR$ 46.124,70
11073 · emitida 27/10/2025 · PagoR$ 3.575,90
11072 · emitida 27/10/2025 · PagoR$ 46.124,70
11075 · emitida 27/10/2025 · PagoR$ 18.688,42
11088 · emitida 28/10/2025 · PagoR$ 167.974,52
11087 · emitida 28/10/2025 · PagoR$ 241.057,89
11458 · emitida 27/11/2025 · PagoR$ 167.974,52
11457 · emitida 25/11/2025 · PagoR$ 241.057,89
11440 · emitida 25/11/2025 · PagoR$ 46.124,70
11439 · emitida 25/11/2025 · PagoR$ 18.688,42
11438 · emitida 25/11/2025 · PagoR$ 13.022,51
11437 · emitida 25/11/2025 · PagoR$ 3.575,90
11074 · emitida 27/10/2025 · PagoR$ 13.022,51
10731 · emitida 29/09/2025 · PagoR$ 3.575,90
10737 · emitida 29/09/2025 · PagoR$ 241.057,89
10726 · emitida 29/09/2025 · PagoR$ 46.124,70
10730 · emitida 29/09/2025 · PagoR$ 18.688,42
10736 · emitida 29/09/2025 · PagoR$ 167.974,52
10729 · emitida 29/09/2025 · PagoR$ 13.022,51
10346 · emitida 29/08/2025 · PagoR$ 167.974,52
10347 · emitida 29/08/2025 · PagoR$ 241.057,89
9947 · emitida 25/07/2025 · PagoR$ 241.057,89
10330 · emitida 25/08/2025 · PagoR$ 3.575,90
10331 · emitida 25/08/2025 · PagoR$ 13.022,51
9938 · emitida 24/07/2025 · PagoR$ 3.575,90
10332 · emitida 25/08/2025 · PagoR$ 18.688,42
9940 · emitida 24/07/2025 · PagoR$ 13.022,51
9936 · emitida 24/07/2025 · PagoR$ 46.124,70
9953 · emitida 25/07/2025 · PagoR$ 167.974,52
9942 · emitida 24/07/2025 · PagoR$ 18.688,42
10329 · emitida 25/08/2025 · PagoR$ 46.124,70
9188 · emitida 20/05/2025 · PagoR$ 18.688,42
9192 · emitida 20/05/2025 · PagoR$ 13.022,51
9257 · emitida 26/05/2025 · PagoR$ 241.057,89
9267 · emitida 26/05/2025 · PagoR$ 167.974,52
9236 · emitida 24/05/2025 · PagoR$ 46.124,70

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00003/2024 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 24/01/2026
Termo Aditivo 00001/2024 · 22/01/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 25/01/2025 ATÉ 24/01/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 5.461.885,32 · vigência até 24/01/2026
Termo de Apostilamento 00006/2025 · 10/04/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM O OBJETIVO DE PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 03/2024, CELEBRADO EM 24 DE JANEIRO DE 2024, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI), CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. TENDO EM VISTA A DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO - 14/12/2023, A EM…
valor global após o termo: R$ 5.842.032,72 · vigência até 24/01/2026

FornecedorORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 270293
Lido da fonte em: 16/10/2026, 13:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 06:03

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.