Contrato federal · Termo de Compromisso 00021/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DESTE TERMO É A CESSÃO DE USO, A TÍTUO GRATUITO DA ESCOLA MUNICIPAL BENJAMIN CONSTANT, COM SUA ÁREA TOTAL DE 549,32M2 SITUADO NA AV. GENERAL MANOEL RABELO, ÁREA DE PROPRIE…
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO (COMANDO DO EXERCITO) contratou SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DO JABOATAO DOS GUARARAPES (CNPJ 30.720.589/0001-63) para: o objeto deste termo é a cessão de uso, a títuo gratuito da escola municipal benjamin constant, com sua área total de 549,32m2 situado na av. general manoel rabelo, área de propriedade da união e sob adminsitração do 14º…. Vigência de 12/04/2024 a 12/04/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO 160225
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DO JABOATAO DOS GUARARAPESCNPJ 30.720.589/0001-63
- Processooficial
- 64091007556202332
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00003/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 12/04/2024
- Publicaçãooficial
- 20/05/2024
- Vigênciaoficial
- 12/04/2024 a 12/04/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Compromisso 00021/2024 · 12/04/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00021/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64091007556202332
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 12/04/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 12/04/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR POR 12 (DOZE) MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21/2024, QUE TRATA DE CESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, COM SUA ÁREA TOTAL DE 549,32 M² (QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE METROS QUADRADOS E TRINTA E DOIS CENTÍMETROS QUADRADOS), SITUADO NA AV. GENER…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 13/04/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 09/03/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR POR 12 (DOZE) MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21/2024, QUE TRATA DE CESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, COM SUA ÁREA TOTAL DE 549,32 M² (QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE METROS QUADRADOS E TRINTA E DOIS CENTÍMETROS QUADRADOS), SITUADO NA AV. GENER…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 12/04/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 270318
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:02
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.