Contrato federal · Contrato 00015/2024 · Comprasnet Contratos
ASSINATURA, COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO, PARA ACESSO AO PRODUTO BASE DE DADOS REVISTA DOS TRIBUNAIS ONLINE, FONTE DE PESQUISA JURÍDICA NACIONAL, COM 1.200 (MIL E DUZENTOS) ACE…
SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL (JUSTICA FEDERAL) contratou EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA (CNPJ 60.501.293/0001-12) para: assinatura, com possibilidade de prorrogação, para acesso ao produto base de dados revista dos tribunais online, fonte de pesquisa jurídica nacional, com 1.200 (mil e duzentos) acessos simultâneos, pelo período de 12 (do…. Valor global contratado: R$ 451.384,71. Vigência de 17/05/2024 a 16/05/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA FEDERAL
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL 090026
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDACNPJ 60.501.293/0001-12
- Processooficial
- 0003430-70.2023.4.90.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00010/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 413.875,44
- Valor globaloficial
- R$ 451.384,71
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.151.652,89
- Assinaturaoficial
- 17/05/2024
- Publicaçãooficial
- 20/05/2024
- Vigênciaoficial
- 17/05/2024 a 16/05/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSINATURA DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS | 1 | R$ 451.384,71 | R$ 451.384,71 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 16/05/2025
PRORROGAÇÃO, POR 12 (DOZE) MESES, DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 015/2024, QUE TRATA DA ASSINATURA, COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO, PARA ACESSO AO PRODUTO BASE DE DADOS REVISTA DOS TRIBUNAIS ONLINE, FONTE DE PESQUISA JURÍDICA NACIONAL, COM 1.200 (MIL E DUZENTOS) ACESSOS SIMULTÂNEOS, PELO PERÍODO DE 12…
valor global após o termo: R$ 413.875,44 · vigência até 16/05/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 05/09/2025
ALTERAÇÕES NO CONTRATO N. 015/2024, QUE TRATA DA ASSINATURA PARA ACESSO AO PRODUTO BASE DE DADOS REVISTA DOS TRIBUNAIS ONLINE, FONTE DE PESQUISA JURÍDICA NACIONAL, COM 1.200 (MIL E DUZENTOS) ACESSOS SIMULTÂNEOS, E AO PRODUTO ONLINE BIBLIOTECA DIGITAL PROVIEW COM 1.100 (MIL E CEM) ACESSOS SIMULTÂNEOS…
valor global após o termo: R$ 434.807,68 · vigência até 16/05/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 30/12/2025
RETIFICAÇÕES DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 015/2024.
valor global após o termo: R$ 434.807,68 · vigência até 16/05/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 29/04/2026
PRORROGAÇÃO, POR 12 (DOZE) MESES, DA VIGÊNCIA DO CONTRATO CJF N. 015/2024, QUE TRATA DA ASSINATURA, COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO, PARA ACESSO AO PRODUTO BASE DE DADOS REVISTA DOS TRIBUNAIS ONLINE, FONTE DE PESQUISA JURÍDICA NACIONAL, COM 1.200 (MIL E DUZENTOS) ACESSOS SIMULTÂNEOS, PELO PERÍODO D…
valor global após o termo: R$ 434.807,68 · vigência até 16/05/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 28/07/2026
REAJUSTE DE 3,812500% SOBRE O VALOR ANUAL DOS ITENS CONTRATADOS, REFERENTE AO PERÍODO DE APURAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA/IBGE) DE MARÇO DE 2025 A FEVEREIRO DE 2026, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 14/03/2026.
valor global após o termo: R$ 451.384,71 · vigência até 16/05/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 270469
- Lido da fonte em
- 28/10/2026, 21:23
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 29/10/2026, 21:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.