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Contrato federal · Contrato 00194/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE RITONAVIR (RTV) 100MG

DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG (MINISTERIO DA SAUDE) contratou LABORATORIO FARMACEUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - (CNPJ 10.877.926/0001-13) para: contratação de ritonavir (rtv) 100mg. Valor global contratado: R$ 45.621.779,70. Vigência de 17/05/2024 a 17/05/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial
DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG 250005
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Processooficial
25000.142298/2023-50
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 90117/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 42.899.807,97
Valor globaloficial
R$ 45.621.779,70
Valor acumuladooficial
R$ 11.528.277.803,76
Assinaturaoficial
17/05/2024
Publicaçãooficial
20/05/2024
Vigênciaoficial
17/05/2024 a 17/05/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
RITONAVIRCONCENTRAÇÃO: 10038.337.630R$ 1,19R$ 45.621.779,70

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 114.171.665,07
A liquidarcalculado
R$ 29.785.325,46
Liquidadocalculado
R$ 187.991,77
Pagocalculado
R$ 84.198.347,84

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000310 · 12/03/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 10.708.830,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.708.830,00
  • 2026NE000409 · 15/05/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 15.708.000,00 · a liquidar R$ 15.708.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000403 · 15/05/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 42.899.807,97 · a liquidar R$ 2.845.326,06 · liquidado R$ 135.143,95 · pago R$ 39.919.337,96
  • 2025NE000527 · 16/05/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 33.695.999,40 · a liquidar R$ 11.231.999,40 · liquidado R$ 52.847,82 · pago R$ 22.411.152,18
  • 2026NE000096 · 16/01/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 11.159.027,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.159.027,70

Faturas

  • 117175 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.889.708,10
  • 117174 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.313.324,30
  • 117171 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.609.384,40
  • 117172 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.311.646,40
  • 117173 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.299.936,80
  • 117090 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.342.812,50
  • 117089 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.325.533,70
  • 117091 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.504.247,90
  • 117087 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.899.418,50
  • 117088 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.351.987,40
  • 114987 · emitida 30/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.241.731,70
  • 114983 · emitida 30/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.974.550,50
  • 115100 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.434,50
  • 114986 · emitida 30/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.307.825,00
  • 114984 · emitida 30/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.303.648,10
  • 114985 · emitida 30/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.292.837,30
  • 114689 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.228.148,00
  • 114690 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.366.267,50
  • 114693 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 849.384,90
  • 114688 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.987.467,30
  • 114531 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.193.258,60
  • 114686 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.607.473,70
  • 114506 · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.839.485,70
  • 114508 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 562.688,10
  • 114337 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 911.231,10
  • 114384 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.279.394,00
  • 114335 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.290.450,50
  • 114336 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.291.538,60
  • 113770 · emitida 29/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.057.212,00
  • 113479 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.235.379,60
  • 113495 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 901.438,20
  • 113629 · emitida 11/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.206.071,10
  • 113500 · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.273.111,10
  • 113476 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.248.576,20
  • 113478 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.061.459,10
  • 113477 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.305.964,70
  • 112826 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 490.457,70
  • 112819 · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.319.468,85
  • 112741 · emitida 23/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.087.432,90
  • 112491 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.619.198,54
  • 112492 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.623.495,50
  • 112496 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 568.776,51
  • 111582 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 317.740,05
  • 000111576 · emitida 23/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.527.586,01

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2025 · 17/03/2025

    ACRÉSCIMO QUANTITATIVO, CONSISTENTE EM 9.570.000 COMPRIMIDOS DO MEDICAMENTO RITONAVIR (RTV) 100 MG,O QUE EQUIVALE A APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 194/2024.

    valor global após o termo: R$ 53.608.637,97 · vigência até 17/05/2025

  2. Termo Aditivo 00002/2025 · 16/05/2025

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, SUPRESSÃO QUANTITATIVA E REAJUSTE DO VALOR UNITÁRIO DO INSUMO

    valor global após o termo: R$ 42.899.807,97 · vigência até 17/05/2026

  3. Termo Aditivo 00003/2026 · 15/05/2026

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR MAIS 12 (DOZE) MESES E REAJUSTAR O VALOR UNITÁRIO DO INSUMO.

    valor global após o termo: R$ 45.621.779,70 · vigência até 17/05/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 270492
Lido da fonte em
24/10/2026, 09:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
27/10/2026, 18:44

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.