Contrato federal · Contrato 00015/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM EXECUÇÃO REALIZADA MEDIANTE ALOCAÇÃO PELA CONTRATADA DE EMPREGADOS EM REGIME DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA…

Name: Contrato 00015/2024 — MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ (MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA) contratou RCS TECNOLOGIA S/A (CNPJ 08.220.952/0001-22) para: contratação de serviços continuados de apoio administrativo, com execução realizada mediante alocação pela contratada de empregados em regime de mão de obra com dedicação exclusiva, para os cargos de recepcionista, apoio…. Valor global contratado: R$ 42.202.695,30. Vigência de 27/05/2024 a 27/11/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ 200005
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: RCS TECNOLOGIA S/ACNPJ 08.220.952/0001-22
Processooficial: 08084.005021/2023-45
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00011/2023
Amparo legaloficial: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 36.255.147,30
Valor globaloficial: R$ 42.202.695,30
Valor acumuladooficial: R$ 19.626.397,42
Assinaturaoficial: 15/05/2024
Publicaçãooficial: 21/05/2024
Vigênciaoficial: 27/05/2024 a 27/11/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOAL	1	R$ 271.333,50	R$ 271.333,50
ESTIVA - CARREGADOR / OPERADOR CARGA	19	R$ 132.027,30	R$ 2.508.518,70
ALMOXARIFE / CONTROLE DE ESTOQUE	17	R$ 174.426,30	R$ 2.965.247,10
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	150	R$ 208.172,40	R$ 31.225.860,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO	30	R$ 174.391,20	R$ 5.231.736,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 41.650.647,35
A liquidarcalculado: R$ 10.598.135,08
Liquidadocalculado: R$ 249.516,14
Pagocalculado: R$ 30.802.996,13

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000204 · 02/05/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 123.057,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 123.057,20
2025NE000033 · 14/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 16.444.609,16 · a liquidar R$ 2.392.269,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.052.339,61
2024NE000246 · 04/07/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 8.927.611,17 · a liquidar R$ 2.045.162,50 · liquidado R$ 249.516,14 · pago R$ 6.632.932,53
2026NE000171 · 03/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 16.155.369,82 · a liquidar R$ 6.160.703,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.994.666,79

Faturas

9184 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.284.988,02
9027 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.264.995,92
8870 · emitida 24/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.209.517,74
8758 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.217.179,94
8541 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.277.528,39
8359 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.239.954,50
8195 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.243.856,41
8005 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.256.645,87
7840 · emitida 20/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.324.121,22
7633 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.343.304,57
7425 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.317.614,94
7318 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 342.584,35
7203 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.341.879,74
7009 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.229.091,79
6907 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 160.392,73
6798 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.232.128,89
6614 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.243.503,68
6393 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.166.697,96
6278 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.076,05
6182 · emitida 16/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 346.198,83
6200 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.186.301,33
6011 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.159.254,09
5834 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.139.508,84
5647 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.176.001,66
5455 · emitida 24/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.159.700,29
5237 · emitida 13/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.115.678,90
5084 · emitida 22/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.111.489,09
4897 · emitida 17/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.136.864,60
4724 · emitida 24/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.155.665,61
4514 · emitida 21/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.173.600,09
4317 · emitida 19/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.159.665,68
4110 · emitida 18/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 154.061,12

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00002/2024 · 19/12/2024
REPACTUAR E REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 20 - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO (REPACTUAÇÃO) DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL PE Nº 11/2023, CONFORME TERMO ADITIVO A ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2023/2025, REGISTRADO NO MTE EM 30/10/2024 SOB O…
valor global após o termo: R$ 38.056.077,30 · vigência até 27/11/2026
Termo Aditivo 00001/2025 · 29/01/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 15/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. A…
valor global após o termo: R$ 38.056.077,30 · vigência até 27/11/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 25/06/2025
REVISAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 15/2024, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI…
valor global após o termo: R$ 38.910.714,90 · vigência até 27/11/2026
Termo Aditivo 00003/2025 · 17/09/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. ACRESCENTAR APROXIMADAMENTE 1,01% (UM VÍRGULA ZERO UM POR CENTO) DO VALOR GLOBAL INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 473.088,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL OITENTA E OITO REAIS), NOS MOLD…
valor global após o termo: R$ 39.383.802,90 · vigência até 27/11/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 09/10/2025
REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 20 - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO (REPACTUAÇÃO) DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL PE Nº 11/2023, CONFORME ACORDO O COLETIVO DE TRABALHO 2025/2027, REGISTRADO NO MTE EM 20/08/2025 SOB O NÚMERO DF000585/2025
valor global após o termo: R$ 41.975.382,90 · vigência até 27/11/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 09/04/2026
REAJUSTAR O CONTRATO Nº 15/2024, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA A EMPRESA RCS TECNOLOGIA S/A, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 20 - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO (REPACTUAÇÃO) DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL PE Nº 11/2023 - RETIFICADO (25851802…
valor global após o termo: R$ 41.984.652,00 · vigência até 27/11/2026
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 07/07/2026
REPACTUAR O CONTRATO Nº 15/2024 (SEI N° 27820436), CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA A EMPRESA RCS TECNOLOGIA S/A, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 20 - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO (REPACTUAÇÃO) DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL PE Nº 11/2023 - RE…
valor global após o termo: R$ 42.202.695,30 · vigência até 27/11/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 08/09/2026
REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CARREGADOR E DE ALMOXARIFE, OBJETO DO CONTRATO Nº 15/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
valor global após o termo: R$ 42.202.695,30 · vigência até 27/11/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 270654
Lido da fonte em: 17/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 07:55

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