Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00001/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE ACORDO É A COOPERAÇÃO COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE MIGRAÇÃO NA CIDADE DE TABATINGA, QUE SERÁ SITUADA NA RUA CORONEL BERG, N° 351, NO 2° ANDAR, BA…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou MUNICIPIO DE TABATINGA (CNPJ 04.011.805/0001-91) para: o objeto do presente acordo é a cooperação com vistas à implementação da atividade de migração na cidade de tabatinga, que será situada na rua coronel berg, n° 351, no 2° andar, bairro comunicações, tabatinga/am, cep 69.…. Vigência de 08/04/2024 a 08/04/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM 200382
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE TABATINGACNPJ 04.011.805/0001-91
- Processooficial
- 08241.000032/2024-60
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 08/04/2024
- Publicaçãooficial
- 22/05/2024
- Vigênciaoficial
- 08/04/2024 a 08/04/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00001/2024 · 08/04/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08241.000032/2024-60
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 08/04/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 270810
- Lido da fonte em
- 24/10/2026, 08:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 28/10/2026, 10:27
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.